LEI Nº 916/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO EM ALUSÃO AO FUNDADOR DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO "NEGRO QUEBRANGULO ACOMPANHADO PELO CAITITU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 915/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLACA "ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE (ANTÔNIO DE ABDON)" NA PONTE SITUADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 913/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº. 910 DE 15 DE JULHO DE 2022, A QUAL REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 912/2022 - ALTERA A Nº. 884, DE OUTUBRO DE 2021, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - "QUEBRANGULO SOLIDÁRIO", E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO E DOS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 911/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 566 DE 27 DE MAIO DE 2006 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 910/2022 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 909/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 908/2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 907/2022 - ALTERA A Nº. 860, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO GENERALISTA PSF E ENFERMEIRO PSF DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 906/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 905/2022 - CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, O DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 904/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CREUZA LAURINDO MAIA", O NOVO CREAS LOCALIZADO NO CONJUNTO GERALDO PASSOS LIMA, QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 903/2022 - DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O PROJETO "VÔLEI FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 902/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 901/2022 - ALTERA A LEI Nº. 900, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕES O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE PARA SERVIDORES DO CARGO EFETIVO TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF, DO CAPS E DO LABORATÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM HOSPITAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 113, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 113, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 900/2022 - ESTABELECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE PARA SERVIDORES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSF, ENFERMEIRO CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO HOSPITAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF/CAPS, LABORATÓRIO EFETIVO, AUXILIAR DE HOSPITAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 899/2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 696, DE 21/07/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.