Esta seção reúne, de forma organizada e acessível, as Cartas de Serviços dos órgãos municipais, com informações sobre os serviços prestados, formas de acesso, requisitos, documentos, etapas, prazos, canais de atendimento e formas para apresentação de manifestações sobre a prestação do serviço público.
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento de transparência que orienta o cidadão sobre como solicitar, acompanhar e avaliar os serviços públicos municipais, fortalecendo o controle social, a eficiência administrativa e a qualidade do atendimento.
A página apresenta a seção identificada como Carta de Serviços ao Usuário e consolida os documentos por órgão, permitindo consulta direta pelo cidadão.
Atendimento institucional, recepção de demandas da população, organização de agendas oficiais, apoio administrativo e articulação entre a gestão municipal, os órgãos públicos e a sociedade.
Conforme a natureza da demanda, legislação aplicável e complexidade do atendimento.
Presencial, institucional e por canais oficiais de atendimento.
Endereço: Av. Graciliano Ramos, 250, Centro, Quebrangulo/AL. E-mail: gabinete@quebrangulo.al.gov.br. Atendimento de segunda a sexta-feira.Serviços administrativos, protocolo geral, gestão de recursos humanos, processos internos, licitações, contratos, patrimônio, gestão documental e suporte às demais secretarias municipais.
Prazo conforme legislação específica, complexidade da demanda ou prazo indicado em cada serviço.
Presencial, protocolo administrativo e canais oficiais da secretaria.
Endereço: Av. Graciliano Ramos, 250, Centro, Quebrangulo/AL. E-mail: administracao@quebrangulo.al.gov.br. Telefone informado na Carta.Serviços de agricultura, meio ambiente, turismo e desenvolvimento econômico, incluindo apoio ao produtor rural, programas agrícolas, licenças, orientações, atendimento ao empreendedor e ações de desenvolvimento local.
Prazos definidos por serviço, conforme demanda, agenda técnica ou documentação apresentada.
Presencial na secretaria, atendimento técnico e canais oficiais indicados em cada serviço.
Endereço: Rua Campos Sales, 21, Centro, Quebrangulo/AL. E-mail: sec.agricultura.pmq@gmail.com. Telefone informado na Carta.Serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, programas, benefícios, CRAS, PAIF e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Conforme avaliação socioassistencial, demanda apresentada e critérios de cada programa ou benefício.
Presencial na secretaria, no CRAS e por canais oficiais de atendimento.
Endereço: Praça Major Cícero de Góes Monteiro, Centro, Quebrangulo/AL. Contato do CRAS informado na Carta.Serviços educacionais, transporte escolar, alimentação escolar, apoio pedagógico, atendimento às unidades escolares, programas educacionais, cultura e esporte.
Conforme serviço educacional solicitado, calendário escolar, rotas, programas e etapas administrativas.
Presencial, canais da secretaria, unidades escolares, WhatsApp e e-mails setoriais.
Endereço: Praça Major Cícero de Góes Monteiro, Centro, Quebrangulo/AL. E-mail: educacao@quebrangulo.al.gov.br. Telefones e WhatsApp setoriais informados na Carta.Serviços financeiros, tributários, orçamentários e fiscais, emissão de guias, cadastro econômico e imobiliário, dívida ativa, arrecadação, tesouraria e atendimento ao contribuinte.
Prazos específicos conforme cada serviço tributário, financeiro ou procedimento administrativo.
Presencial, atendimento ao contribuinte e canais oficiais da Secretaria de Finanças.
Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, Quebrangulo/AL. E-mail: financas@quebrangulo.al.gov.br. Telefone informado na Carta.Serviços de saúde municipal, atenção primária, unidades de saúde, hospital, laboratório, CAPS, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, imunização, regulação e ouvidoria.
Conforme serviço de saúde, classificação, agenda, regulação, urgência ou fluxo assistencial.
Presencial nas unidades de saúde, secretaria, serviços vinculados e canais oficiais.
Endereço da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas informados na Carta. E-mail: saúde.quebrangulo@gmail.com.Tente pesquisar pelo nome do órgão, serviço, canal de atendimento ou palavra-chave.
O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou solicitação relacionada aos serviços públicos pelos canais da Ouvidoria Municipal, pela unidade presencial de atendimento ou pelos canais indicados em cada Carta de Serviços.