DISPÕE SOBRE GARANTIA FUNCIONAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800016-14.2025.8.02.0033.

DISPÕE SOBRE GARANTIA FUNCIONAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800016-14.2025.8.02.0033.

DISPÕE SOBRE GARANTIA FUNCIONAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800016-14.2025.8.02.0033.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINA SALDANHA DA CUNHA LIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESEMBARGADOR TENÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRISTINO PACIENTE VEIGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RODRIGO JACINTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 16 DE MARÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRTA CORREIA COSTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. IGOR TENÓRIO BRANDÃO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 064.610.524-88, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, SIMBOLOGIA CC-EC, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR: PAULO LLUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, INSCRITO DO CPF Nº 209.722.024-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 212927.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI Ο COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DA POLÍTICA PÚBLICA DA BUSCA ATIVA AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO Е ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - PNTP E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ESTABELECENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SUPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, ALFREDO JOSÉ DE ASSIS CERQUEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIO: 40 HORAS SEMANAIS, PORTADOR DA CÉDULA DO CPF Nº 151.520.664-59, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVО MUNICIPAL, FICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, ELTON AMORIM ROMÃO INSCRITO(A) NO CPF Nº 084.286.444-03, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 0001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.03/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS.