LEI N°. 967, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LOA/2024 PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS PARA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO NORDESTA ANUARÁ FLORESTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 966/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 964 - 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR - DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO SUPERINTENDENTE FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "VEREADOR JOSÉ FERREIRA BARROS" A SEGUNDA PONTE SITUADA SOBRE O RIO BÁLSAMO, NA ALTURA DA VILA LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 956 - 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 947/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 943/2023 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LDO/2023. DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA 2023.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - "CASA GRACILIANO RAMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE MARÇO DE 2023, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIPEJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.