DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.
DECRETO Nº. 009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.
DECRETO Nº. 008/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO COM A COOPERATIVA MODERNIZA - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 005/2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2023 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO COM A COOPERATIVA MODERNIZA - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA, NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR Nº 2600/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24/2022, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE RUA NOVA.
DECRETO Nº. 021/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDA FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.