INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

Declaração sobre Informações Desclassificadas - LAI

O Município de Quebrangulo/AL disponibiliza declaração oficial informando que não houve registros de informações anteriormente classificadas em grau de sigilo que tenham sido desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Situação declarada
Não houve registros de informações desclassificadas.
Período de referência
Exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026
Fundamentação
Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI
Documento oficial
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