ALTERA A LEI Nº 799/2017 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N 799/2017 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. PELO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL + SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIPEJA), AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO (BOLSA) AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023 DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 921, DE 03 DE NOVEMBRO - ALTERA AS ALÍQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
LEI Nº 920/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A Nº. 876, DE 08 DE JUNHO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - IVDQSS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 919, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 918/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LOA/2022 PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL ORIUNDOS DA PORTARIA MC Nº. 751/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 914/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 917/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021.