DECRETO Nº 14/2019 REGULAMENTE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONERÁRIA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS FINANCEIROS LEGAIS.

DECRETO Nº 11/2019 ALTERA O INCISO II DO ART. 8º E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DO DECRETO 02/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL POR COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

DECRETO Nº 10/2019 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 20 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E MEMORIA DA MORTE DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES.

DECRETO Nº 09/2019 REGULAMENTA A LEI 849, DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS E DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 08/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 07/2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, E DOS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 06/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PELO FALECIMENTO O EX-SERVIDOR MANOEL PAULINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2019 RETIFICA DECRETO Nº 03, DE 22 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 04/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PELO FALECIMENTO O EX-GOVERNADOR GERALDO BULHÕES BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 03/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TCL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 02/2019 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL POR COMPETÊNCIAS COM FOCO EM RESULTADOS DO SERVIDOR ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA - EFETIVO OU NÃO EFETIVO E DEMAIS VINCULAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO - AL.

DECRETO Nº 01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

DECRETO Nº 12/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 017/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 016/2017 DETERMINA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA EVITAR A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AJUDAS DE CUSTO QUE IMPLIQUEM EM PAGAMENTO SE VERBAS EXTRA-REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 015/2017 REGULAMENTO O PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DA REDESIM – REDE NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS, NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS – EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

DECRETO Nº 012/2017 DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 011/2017 DETERMINA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.