ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO E DOS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.

DECRETO Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2022 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL POR COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL,

DECRETO Nº 009/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL AFETADO POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/2022 REGULAMENTA A LEI 884 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "QUEBRANGULO SOLIDÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TCL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004/2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1 DE MARÇO DE 2022 (CARNAVAL) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 894, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕES SOBRE O RATEIO E OU ABONO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 884, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "QUEBRANGULO SOLIDÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 19/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO NAS FESTAS DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 18/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL.

DECRETO Nº 16/2021 ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 17/2021 REGULAMENTA A LEI 849, DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS E DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS INTEGRALMENTE PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14/2021 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.