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  • Representantes - CACS FUNDEB
    PUBLICADO em 05/02/2024
    REPRESENTANTES PROFESSORES E TÉCNICOS

    Ano:

    2024

  • Portaria - CACS FUNDEB
    PUBLICADO em 10/01/2024
    PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO

    Ano:

    2024

  • Resolução - CACS FUNDEB
    PUBLICADO em 01/01/2024
    POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

    Ano:

    2024

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 14/12/2023
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUEBRANGULO POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM PLENA CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA LEI MUNICIPAL Nº. 864/2020.

    Ano:

    2023

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 13/12/2023
    EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA VAGA E CADASTRO DE RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL N° 864/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO 12050017/2023. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ REALIZADO PARA OFERTAR VAGAS E FORMAR CADASTRO DE RESERVA, ATENDENDO AOS CARGOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESEMPENHADOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    2023

  • LOA - Lei Orçamentária Anual
    PUBLICADO em 07/12/2023
    LEI Nº. 950, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • Editais
    PUBLICADO em 28/11/2023
    ESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CARGOS E FUNÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I

    Ano:

    2023

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 28/11/2023
    ESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CARGOS E FUNÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I

    Ano:

    2023

  • Dispensa Emergencial
    PUBLICADO em 14/11/2023
    O OBJETO DO TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO E COLÇHÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTE CHUVAS NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ALAGOAS, ONDE A LIBERAÇÃO DESTE RECURSO ESTÁ SOBRE A PORTARIA Nº. 2.620 DE 07 DE AGOSTO, MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    Ano:

    2023

  • Editais
    PUBLICADO em 09/11/2023
    O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E PREMIAR ALGUMAS PERSONALIDADES CULTURAIS E SEGUIMENTOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

    Ano:

    2023

  • Editais
    PUBLICADO em 09/11/2023
    O OBJETO DESSE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DE AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

    Ano:

    2023

  • Permissão Especial de Uso
    PUBLICADO em 02/10/2023
    EDITAL 01/2023. PROCESSO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS VISANDO O PREENCHIMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO OUTORGADA EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO.

    Ano:

    2023

  • Editais
    PUBLICADO em 27/09/2023
    O PRESENTE EDITAL OBJETIVA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR, QUANDO HOUVER, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO/AL, EM ATENDIMENTO AO ART. 14 § 1º, DA LEI Nº. 14.113/2020, PARA A COMPLEMENTAÇÃO VAAR 2023.

    Ano:

    2023

  • Aviso de Inexigibilidade de Licitação
    PUBLICADO em 15/09/2023
    TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 63/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL E A EMPRESA G S COSTA - ME.

    Ano:

    2023

  • Aviso de Inexigibilidade de Licitação
    PUBLICADO em 15/09/2023
    TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL E A EMPRESA NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.

    Ano:

    2023

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
    PUBLICADO em 25/08/2023
    LEI Nº. 944, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 14/08/2023
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Ano:

    2023

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 01/06/2023
    A PREFEITURA DE QUEBRANGULO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE Nº. 04/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DESTINA-SE À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Ano:

    2023

  • Processo seletivo
    PUBLICADO em 04/05/2023
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Ano:

    2023

  • Apreciação/julgamento de contas - Poder Legislativo
    PUBLICADO em 14/04/2023
    ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.

    Ano:

    2022

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