OFICIO Nº 09/2020 - ENCAMINHANDO LEI Nº 845, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL DIANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2019

LEI Nº. 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. - EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI N.845, DE 28 DE JUNHO DE 2019. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 834/2018 - DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ALTERNANDO, INCLUINDO E MODIFICANDO AS METAS: 1, 2, 3, 7, 8, 9. ESTRATÉGIAS ALTERADAS: 1.11 E 1.12, 3.4, 3.11, 3.13 E 3.14, 7.6, 7.20, 8.1, 9.7 E SUPRESSÃO DAS METAS 10 A 16 E SUAS RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS, INSERINDO AS METAS 10 A 20 E INSERINDO O ART. 7º.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2018

LEI Nº. 832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018. - EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI N.833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2017

LEI N.813, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 815 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. - EMENTA: "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE" PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº. 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. - EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI N.785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 766/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 729/2013 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2022. CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS.

PROCESSO DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS - ALFABETIZADOR - BRASIL ALFABETIZADO - 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS E ALFABETIZADORES TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO — PBA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/CD/FNDE N2 05 DE 27 DE JUNHO DE 2022 E COM O DECRETO N9 10.959 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES DESTE EDITAL. - RESULTADO FINAL - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO 003/2022. CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA DE ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO.