DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - DPO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VENDA DE FÉRIAS E DO ADIANTAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR. JANIO CAVALCANTE DOS SANTOS, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 100.770.684-83, COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA PAINEL DE FESTEJOS ALAGOANOS, BEM COMO PELO ENVIO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, ELIKEILY MARIA GOMES PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 039.308.554-61, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, JORDANNA EMILLY FREITAS DE MACEDO INSCRITO(A) NO CPF Nº 128.648.734-00, PARA EXERCER O CARGO DE ODONTÓLOGO DE PSF, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, ALINE MARIA MATIAS DOS SANTOS INSCRITO(A) NO CPF Nº 100.074.594-59, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO GENERALISTA PSF, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, JORGE LUIZ DA SILVA PINETTI INSCRITO(A) NO CPF Nº 143.415.664-82, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, ROBERTO BRUNO LIMA DE ALMEIDA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 077.275.654-66, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, IRAN DA SILVA OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 056.480.914-43, РARA EXERCER O CARGO DE PEDREIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº, 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETÍVO, NADJA DE ARAÚJO FERREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 116.737.564-50, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, RAYANE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, INSCRITO(A) NO CPF Nº 118.690.444-52, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, RENILDA MEIRELES RODRIGUES SOARES, INSCRITO(A) NO CPF Nº 084.169.224-62, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, MATURG SOUZA ROCHA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 093.595.714-66, РARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, MARIA JENUZIA RODRIGUES BARROS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 108.149.424-74, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, AMANDA JUVEDITE TENORIO CAVALCANTE, INSCRITO(A) NO CPF Nº 094.761.674-83, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, IVANICE FERREIRA FERRO COSTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 046.317.514-01, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO O MESMO (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 696/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.