LEI Nº 845/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 845, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.845, DE 28 DE JUNHO DE 2019. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 844/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 843/2019 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 842/2019 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 841/2019 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 840/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 839/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS INATIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 838/2018 - ALTERA A LEI 566/2006 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 837/2018 - ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO NO QUE SE REFERE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 836/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 835/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

LEI Nº 834/2018 - DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ALTERNANDO, INCLUINDO E MODIFICANDO AS METAS: 1, 2, 3, 7, 8, 9. ESTRATÉGIAS ALTERADAS: 1.11 E 1.12, 3.4, 3.11, 3.13 E 3.14, 7.6, 7.20, 8.1, 9.7 E SUPRESSÃO DAS METAS 10 A 16 E SUAS RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS, INSERINDO AS METAS 10 A 20 E INSERINDO O ART. 7º.

LEI Nº. 832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018. - EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI Nº 833/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

LEI Nº 832/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N.833, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 831/2018 - DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 830/2018 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.