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Mostrando de 1 - 460 de 478 leis encontradas
  • LEI N.º LEI Nº 577/2006
    PUBLICADO em 14/11/2006
    LEI Nº 577/2006 - 14/11/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FADH

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 576/2006
    PUBLICADO em 14/11/2006
    LEI Nº 576/2006 - 14/11/2006 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2007 - LDO

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 575/2006
    PUBLICADO em 01/09/2006
    LEI Nº 575/2006 - 01/09/2006 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRTA CORREIA COSTA.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 574/2006
    PUBLICADO em 01/09/2006
    LEI Nº 574/2006 - 01/09/2006 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOVELINA SALDANHA DA CUNHA LIMA.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 573/2006
    PUBLICADO em 01/09/2006
    LEI Nº 573/2006 - 01/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E CONCEDER GARANTIA.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 572/2006
    PUBLICADO em 30/06/2006
    LEI Nº 572/2006 - 30/06/2006 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO – RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 571/2006
    PUBLICADO em 30/06/2006
    LEI Nº 571/2006 - 30/06/2006 ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 564/2006
    PUBLICADO em 30/06/2006
    LEI Nº 564/2006 - 30/03/2006 TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO NOS EVENTOS CULTURAIS E NAS INAUGURAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 570/2006
    PUBLICADO em 27/05/2006
    LEI Nº 570/2006 - 27/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO PODER EXECUTIVO.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 569/2006
    PUBLICADO em 27/05/2006
    LEI Nº 569/2006 - 27/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 568/2006
    PUBLICADO em 27/05/2006
    LEI Nº 568/2006 - 27/05/2006 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISS – 3%.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 567/2006
    PUBLICADO em 27/05/2006
    LEI Nº 567/2006 - 27/05/2006 DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE BARROS O POSTO DE SAÚDE DE IMPUEIRAS.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 566/2006
    PUBLICADO em 27/05/2006
    LEI Nº 566/2006 - 27/05/2006 DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUEBRANGULO.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 565/2006
    PUBLICADO em 28/04/2006
    LEI Nº 565/2006 - 28/04/2006 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 563/2006
    PUBLICADO em 30/03/2006
    LEI Nº 563/2006 - 30/03/2006 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO PALESTRAS ORIENTATIVAS NAS ESCOLAS, ACERCA DO USO DE DROGAS.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 562/2006
    PUBLICADO em 30/03/2006
    LEI Nº 562/2006 - 30/03/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 (CAPUT) LEI 01/93.

    Ano:

    2006
  • LEI N.º LEI Nº 561/2005
    PUBLICADO em 26/12/2005
    LEI Nº 561/2005 - 26/12/2005 - INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

    Ano:

    2005
  • LEI N.º LEI Nº 560/2005
    PUBLICADO em 26/12/2005
    LEI Nº 560/2005 - 26/12/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE QUEBRANGULO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2005
  • LEI N.º LEI Nº 559/2005
    PUBLICADO em 26/12/2005
    LEI Nº 559/2005 - 26/12/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO.

    Ano:

    2005
  • LEI N.º LEI Nº 558/2005
    PUBLICADO em 26/12/2005
    LEI Nº 558/2005 - 26/12/2005 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSÍQUICO-SOCIAL DR. FERNANDO FIGUEIRA.

    Ano:

    2005

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