LEI Nº 595/2007 - 28/02/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO – CMEQ.

LEI Nº 594/2007 - 28/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.

LEI Nº 593/2007 - 28/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PREFEITO FREDERICO MAIA FILHO, DENOMINA AVENIDA E RUAS.

LEI MUNICIPAL 594/07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

LEI Nº 592/2006 - 22/12/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI.

LEI Nº 591/2006 - 22/12/2006 CRIA O DISTRITO DE RUA NOVA

LEI Nº 590/2006 - 22/12/2006 DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL PREFEITO FREDERICO MAIA FILHO

LEI Nº 589/2006 - 22/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO BB.

LEI Nº 588/2006 - 22/12/2006 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2007

LEI Nº 587/2006 - 22/12/2006 DÁ O NOME DE RUA VEREADOR EUSTÁQUIO SOARES DA SILVA

LEI Nº 586/2006 - 22/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUEBRANGULO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA

LEI Nº 585/2006 - 22/12/2006 DÁ O NOME DE RUA VEREADOR JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS

LEI Nº 584/2006 - 22/12/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

LEI Nº 583/2006 - 22/12/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO

LEI Nº 582/2006 - 22/12/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O RIO BÁLSAMO.

LEI Nº 580/2006 - 22/12/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O RIO QUEBRANGULINHO.

LEI Nº 622/2007 - 17/12/2007 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

LEI Nº 579/2006 - 12/12/2006 DISPÕE DOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI Nº 581/2006 - 11/12/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

LEI Nº 578/2006 - 24/11/2006 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA PRESIDENTE MÉDICE