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Mostrando de 1 - 400 de 478 leis encontradas
  • LEI N.º Lei Municipal Nº 637/2008, de 16 de junho de 2008
    PUBLICADO em 16/06/2008
    LEI MUNICIPAL Nº 637/2008, DE 16 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 635/2008
    PUBLICADO em 09/06/2008
    LEI Nº 635/2008 - 09/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 634/2008
    PUBLICADO em 09/06/2008
    LEI Nº 634/2008 - 09/06/2008 INSTITUI A “OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 633/2008
    PUBLICADO em 09/06/2008
    LEI Nº 633/2008 - 09/06/2008 DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 632/2008
    PUBLICADO em 30/04/2008
    LEI Nº 632/2008 - 31/04/2008 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 631/2008
    PUBLICADO em 30/04/2008
    LEI Nº 631/2008 - 31/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, EM DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 630/2008
    PUBLICADO em 30/04/2008
    LEI Nº 630/2008 - 31/04/2008 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 629/2008
    PUBLICADO em 31/03/2008
    LEI Nº 629/2008 - 31/03/2008 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 628/2008
    PUBLICADO em 31/03/2008
    LEI Nº 628/2008 - 31/03/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 627/2008
    PUBLICADO em 31/03/2008
    LEI Nº 627/2008 - 31/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 626/2008
    PUBLICADO em 04/01/2008
    LEI Nº 626/2008 - 04/01/2008 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS SUBSEQUENTE À DATA DE SEU ANIVERSÁRIO

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 625/2008
    PUBLICADO em 04/01/2008
    LEI Nº 625/2008 - 04/01/2008 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º LEI Nº 624/2007
    PUBLICADO em 17/12/2007
    LEI Nº 624/2007 - 17/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 623/2007
    PUBLICADO em 17/12/2007
    LEI Nº 623/2007 - 17/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 621/2007
    PUBLICADO em 17/12/2007
    LEI Nº 621/2007 - 17/12/2007 APROVA FRACIONAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 620/2007
    PUBLICADO em 17/12/2007
    LEI Nº 620/2007 - 17/12/2007 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA- EXERCÍCIO 2008

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 619/2007
    PUBLICADO em 17/12/2007
    LEI Nº 619/2007 - 17/12/2007 INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES ODONTOLÓGICAS-CEO.

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 618/2007
    PUBLICADO em 30/11/2007
    LEI Nº 618/2007 - 30/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.400,00

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 617/2007
    PUBLICADO em 30/11/2007
    LEI Nº 617/2007 - 30/11/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 594/07

    Ano:

    2007
  • LEI N.º LEI Nº 616/2007
    PUBLICADO em 30/11/2007
    LEI Nº 616/2007 - 30/11/2007 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

    Ano:

    2007

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