LEI Nº670/2009 - 18/12/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 664/09, QUE ALTERA OS VALORES DE INCENTIVOS DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO;
LEI Nº 676/2009 - 18/12/2009
ALTERA A LEI Nº 532/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 674/2009 - 18/12/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 664/09, QUE ALTERA OS VALORES DE INCENTIVOS DA ÁREA DE SAÚDE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO.
LEI Nº 671/2009 - 18/12/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 669/2009 - 18/12/2009
CRIA VALOR DE INCENTIVO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
LEI Nº 668/2009 - 18/12/2009
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO NA LEI 595/07, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 667/2009 - 18/12/2009
DISPÕE SOBRE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA LEI 664/08, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 661/2009 - 07/07/2009
DÁ NOME DE ROSIVAL DE ARAÚJO MEDEIROS, AO PRÉDIO ONDE ESTÃO INSTALADOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA L E LL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 659/2009 - 07/07/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PETI, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 657/2009 - 08/06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS TABELAS VECIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO, E ENCAMINHAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 656/2009 - 08/06/2009
ELEVA À CATEGORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE GERAL, O SERVIÇO DE TÁXI, FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NA CIDADE DE QUEBRANGULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.