LEI Nº 696/2011 - 29/07/2011 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 695/2011 - 09/06/2011 ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 694/2011 - 13/05/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 12 DE OUTUBRO DE 008, QUE DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 693/2011 - 13/05/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GRACILIANO RAMOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 692/2011 - 28/04/2011 REVOGA A LEI Nº 536/2003, DISPONDO ACERCA DA CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 691/2011 - 12/01/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

LEI Nº 690/2010 - 24/12/2010 ALTERA ANEXOS L, LL, LLL E LV A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E DO ANEXO L, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.LDO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 688/2010 - 17/12/2010 FIXA O SUBSÍDIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 687/2010 - 22/10/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO ESTADO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO – SECTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 686/2010 - 03/09/2010 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS DA VILA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 685/2010 - 27/08/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 596/07 DE 09 DE MARÇO DE 2007.

LEI Nº 684/2010 - 16/08/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 684/10, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 683/2010 - 13/08/2010 DENOMINA-SE O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MAJOR CÍCERO DE GÓES MONTEIRO, DE PRAÇA MANOEL FIEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 682/2010 - 13/08/2010 DÁ O NOME DE RUA CÍCERO DE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE À PROJETADA DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA LL, ZONA URBANA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 681/2010 - 09/07/2010 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 680/2010 - 09/07/2010 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO DE CIDADE ALTA LLL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE QUEBRANGULO, MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 679/2010 - 28/06/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 678/2010 - 23/04/2010 DÁ O NOME DE TRAVESSA CORONEL FELINO TENÓRIO SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A RUA CORONEL FELINO A RUA VEREADOR EUSTÁQUIO SOARES DA SILVA.

LEI Nº 677/2010 - 19/03/2010 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.