LEI Nº 753/2014 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 752/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2015, EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 751/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DAS LOCALIDADES DE RUA NOVA, SÍTIO LAGOA QUEIMADA, SÍTIO LAGES, SÍTIO TOCA, FAZENDA TAQUARA E FESTA DE SÃO SEBASTIÃO (MESTRE ZOME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 750/2014 - DISPÕE DE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 749/2014 - DEFINE ROTA PARA OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 748/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 747/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 745/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 744/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 743/2014 - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 742/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 741/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 740/2014 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 739/2014 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT, INSTITUÍDO PELA LEI N° 566/2006 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 738/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 737/2014 - CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II.

LEI Nº 746/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 35.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 756/2014 - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 728/2013 DE 28/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 736/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 735/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONFISSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2012, COM O FMPQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.