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Mostrando de 1 - 240 de 478 leis encontradas
  • LEI N.º LEI Nº 793/2016
    PUBLICADO em 16/12/2016
    LEI Nº 793/2016 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 792/2016
    PUBLICADO em 16/12/2016
    LEI Nº 792/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 791/2016
    PUBLICADO em 02/12/2016
    LEI Nº 791/2016 - DISPÕE DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI N.785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
    PUBLICADO em 04/11/2016
    LEI N.785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º LEI N.785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
    PUBLICADO em 04/11/2016
    LEI N.785, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º LEI Nº 789/2016
    PUBLICADO em 02/09/2016
    LEI Nº 789/2016 - DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTE JOAQUIM CABRAL DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 788/2016
    PUBLICADO em 22/06/2016
    LEI Nº 788/2016 - DISPÕE SOBRE A REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM O RPPS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 787/2016
    PUBLICADO em 22/06/2016
    LEI Nº 787/2016 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 786/2016
    PUBLICADO em 10/06/2016
    LEI Nº 786/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 784/2016
    PUBLICADO em 10/06/2016
    LEI Nº 784/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 783/2016
    PUBLICADO em 14/04/2016
    LEI Nº 783/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.554,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 782/2016
    PUBLICADO em 08/04/2016
    LEI Nº 782/2016 - ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 781/2016
    PUBLICADO em 08/04/2016
    LEI Nº 781/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL 2016- 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 780/2016
    PUBLICADO em 08/04/2016
    LEI Nº 780/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2016- 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 779/2016
    PUBLICADO em 05/04/2016
    LEI Nº 779/2016 - REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 778/2016
    PUBLICADO em 07/03/2016
    LEI Nº 778/2016 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 777/2016
    PUBLICADO em 04/03/2016
    LEI Nº 777/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM RPPS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º LEI Nº 776/2015
    PUBLICADO em 18/12/2015
    LEI Nº 776/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º LEI Nº 775/2015
    PUBLICADO em 18/12/2015
    LEI Nº 775/2015 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E O PPA(2014/2017) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º LEI Nº 774/2015
    PUBLICADO em 18/12/2015
    LEI Nº 774/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015

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