PARECER_005_2026_CONSELHO DE EDUCAÇÃO
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR.
RESOLUÇÃO NORMATIVA 006/2026 CMEQ_AL
INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL COMO REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO / AL, ESTABELEC E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DA SEMEQ 001/2026, AS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB E DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER_004_2026_CONSELHO DE EDUCAÇÃO
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL E SEU ANEXO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO/AL.
RESOLUÇÃO 01/2026 BNCC SEMEQ_AL
INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO / AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.