DECRETO Nº 10/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA GERADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA EM SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 E 06/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORNONAVÍRUS (CIVD-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 E 06/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORNONAVÍRUS (CIVD-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA GERADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA EM SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DO COVID NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DO COVID NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 07/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.

DECRETO Nº 07/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.

DECRETO Nº 06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 04/2020 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS PROVISÓRIOS PARA OS SERVIÇOS RELATIVOS A MOTOTAXI E TÁXI, DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO / AL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 04/2020 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS PROVISÓRIOS PARA OS SERVIÇOS RELATIVOS A MOTO TÁXI E TÁXI, DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO / AL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 01/2020 E Nº 02/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19). EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 01/2020 E Nº 02/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19). EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 02/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 02/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E DETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 01/2020 DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE OMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01/2020 DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE OMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.