DECRETO Nº 23/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EMERGÊNCIA CULTURAL - LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EMERGÊNCIA CULTURAL - LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21/2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVINIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO DEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20/2020
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 676/2009, EM DECORRÊNCIA DA RES. Nº 888, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DA ANEEL, QUE ALTEROU A RES. Nº 414/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020, 11/2020, 15/2020 E 18/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020, 11/2020, 15/2020 E 18/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020, 11/2020 E 15/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020, 11/2020 E 15/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, DIANTE DO FALECIMENTO DE CÍCERO JORGE TEIXEIRA CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, DESTINADO A ATENDER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020 E 11/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020 E 03/2020, 06/2020, 09/2020 E 11/2020 PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, DIANTE DO FALECIMENTO DE LUCAS DANIEL LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, DIANTE DO FALECIMENTO DE GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TLC RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 E 06/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORNONAVÍRUS (CIVD-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 E 06/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO NOVO CORNONAVÍRUS (CIVD-19), EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.