DECRETO Nº 13/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 12/2021 ALTERA O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVO AO DIA DO SEVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2021 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU, E DA TCL RELARIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 08/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES AFASTADOS, QUE JÁ FORAM VACINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 07/2021 INSITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 06/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTOS DAS 206 RESIDÊNCIAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL GERALDO PASSOS LIMA, CONFORME CADASTROS REALIZADOS NOS ANOS 2013 A 2014.

DECRETO Nº 03/2021 REGULAMENTA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL.

DECRETO Nº 04/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO - FMPQ.

DECRETO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 30/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 29/2020 DISPÕE A CERCA DA INSCRIÇÃO E DO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DO EXERCÍCIO DE 2020 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 28/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 28/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 27/2020 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO (AL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 26/2020 ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.