NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO ÀS SUAS RESPECTIVAS PASTAS DE ORIGEM.

DECLARA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA A CONTUNUIDADE DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, NA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS IMPRESCINDÍVEIS.

DETERMINAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, A SUSPENSÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 023/2024 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº. 894, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTITUÍDAS PELA LEI Nº. 896, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE RATEIO E OU ABONO DOS REURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº. 894, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTITUÍDAS PELA LEI Nº. 896, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE RATEIO E OU ABONO DOS REURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAIS.

ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 016/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 015/2024 - INSTITUI A AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVALIE QUEBRANGULO.

DECRETO Nº. 014/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 013/2024- REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 10.609/2002 E A RECOMENDAÇÃO TCE/AL Nº. 003/2016, QUE TRATAM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°.013/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 10.609/2002 E A RECOMENDAÇÃO TCE/AL Nº 003/2016, QUE TRATAM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº. 012/2024 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TCL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 000/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 010/2024 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO - 2024.