DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 009/2022 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “MARCYNHO SENSAÇÃO”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO/AL, no dia 26 de maio de 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 006/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL JUNTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA E PROFISSIONAIS QUE ENCONTRAM-SE NOS ESPAÇOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, INCLUÍDOS A LOGÍSTICA, DESPESAS DE TRANSPORTE E HOSPEDAGEM, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA AÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DISPENSA 009/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 005/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E SUPORTE TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL por meio de inexigibilidade de Licitação, contribuindo para um melhor desempenho e maior conhecimento e habilidade da equipe técnica administrativa da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Recursos Humanos, conforme especificações dispostas na Proposta Comercial.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 004/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO O INCREMENTO DO VALOR DA COTA-PARTE NO CONTRATANTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 004/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO O INCREMENTO DO VALOR DA COTA-PARTE NO CONTRATANTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 003/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, QUANTO À RETIFICAÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB, EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO VMAA DO ANTIGO FUNDEF NO ANO DE 2006, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

DISPENSA 008/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA APOIO E INTENSIFICAÇÃO NO USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E COMUNICAÇÃO DE ATOS E APRA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DISPENSA 007/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CORRETO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES EXECUTADAS PELA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA EBRAN 5600, pertencente ao Laboratório Municipal Dr. Pedro Pereira Neto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DISPENSA EMERGENCIAL 001/2022 Objeto: O objeto do Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES DE IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA) EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADA AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.