contratação da atração artística "IGUINHO E LULINHA", por meio da empresa IL SHOWS LTDA - ME, CNPJ sob o ne 39.942.698/0001-08, para prestação de serviços artísticos na 36ª FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 19 de outubro de 2023.

O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística WALLAS ARRAIS, por meio da empresa G S COSTA - ME, CNPJ Nº. 16.642.064/0001-26, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO/AL, no dia 19 de outubro de 2023.

Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa CAMPOS E FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA para contratação por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios necessários no âmbito administrativo e/ou judicial, incluindo o acompanhamento dos procedimentos até a decisão final em todas as esferas de jusrisdição, inclusive, execução e cumprimento de sentença, com a finalidade principal anular e/ou reduzir débitos referentes a contribuições e multas do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS conbrados pelo ministério do trabalho no auto de infração nº 22.594.353-1 (processo administrativo nº. 14152.127742/2023-54) e na notificação de débito nº. 20.280.900-5 (processo administrativo nº. 14185.018782/2023-21), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Contratação de empresa SANTOS CHENISKI SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, para prestação de serviço jurídicos.

O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO 01 VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM BAÚ TÉRMICO, com todas as despesas assessórias tais como peças, pneus, serviços mecânico em geral, seguro, IPVA, combustível e condutor, que caberá à contratada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimentos Econômico do Município de Quebrangulo/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA, para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E.

O objeto do termo de contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, em jornal de grande circulação, (Publicação de textos no Jornal Tribuna Independente), sob a medida centímentro/coluna, compreendendo 1x9,5 cm, com fonte Times New Roman no tamanho 7,5, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação da empresa FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA.

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na execução de metas relacionadas a reconstrução de pontos afetados pela enchente do rio Paraíba, ocorrido no ano de 2022 em Quebrangulo, Alagoas, conforme especificações técnicas constantes no PROJETO BÁSICO e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, os quais são partes integrantes deste instrumento.

contratação da empresa RMS SOLUCOES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 43.286.453/0001-39, para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Saúde Pública, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo, conforme especificações, condições e quantidade estabelecidas no presente Termo.