CONTRATO SERÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO N° 43/2022 - SMS DE 07 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM N° 01070013/2022 EM 07 DE JANEIRO DE 2022.

CONTRATO SERÁ A LOCAÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TAREFAS DE TERRAS NA FAZENDA FOUCEIRO NOS ARREBALDES DO DISTRITO DE RUA NOVA – QUEBRANGULO/AL, QUE SERÃO UTILIZADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO Nº 07/2022 – SAMA DE 25 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM Nº 01250010/2022 EM 25 DE JANEIRO DE 2022.

CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ABRANGÊNCIA DE 30 (TRINTA) PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTATO SERÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAJOR CICERO DE GÓES MONTEIRO, S/N, CENTRO, QUEBRANGULO/AL, CEP: 57.750-000, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 1.002.018.0233.0001, ONDE FUNCIONARÁ A GARAGEM PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO Nº 005.01/2022–SMOI-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM Nº 01190007/2022 EM 19 DE JANEIRO DE 2022.

CONTATO SERÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONTENDO 15,60M DE FRENTE E 15,60M DE FUNDO LOCALIZADO NA RUA PAULO JACINTO, Nº 359, CENTRO, QUEBRANGULO/AL, CEP: 57.750-000, ONDE FUNCIONARÁ OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE QUEBRANGULO – ASCAQUE, REGISTRADA COM CNPJ: 28.385.998/0001-09, CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO Nº 06/2022 - SAMA DE 18 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM Nº 01180011/2022 EM 18 DE JANEIRO DE 2022.

CONTATO SERÁ A LOCAÇÃO DE 86 (OITENTA E SEIS) TAREFAS DE TERRA NO LOGRADOURO SÍTIO IMPOEIRAS, ZONA RURAL, QUEBRANGULO/AL, QUE SERÃO UTILIZADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO Nº 05/2022 - SAMA DE 17 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM Nº 01180010/2022 EM 18 DE JANEIRO DE 2022.

CONTATO SERÁ A LOCAÇÃO DO IMÓVEL RURAL CONTENDO 200 (DUZENTAS) TAREFAS DE TERRA NO SÍTIO IMPOEIRAS, ZONA RURAL DE QUEBRANGULO/AL, ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO Nº 04/2022 - SAMA DE 17 DE JANEIRO DE 2022, PROTOCOLADO COM Nº 01180008/2022 EM 18 DE JANEIRO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E 45KG, PARA RESSUPRIMENTO DO ESTOQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, NA ÁREA DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLÓGICO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, BEM COMO AQUELES PACTUADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP) E AS NORMAS PREVISTAS EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM TUDO, SENDO OBSERVADO O TERMO DE REFERÊNCIA.

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, NA ÁREA DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLÓGICO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, BEM COMO AQUELES PACTUADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP) E AS NORMAS PREVISTAS EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM TUDO, SENDO OBSERVADO O TERMO DE REFERÊNCIA.