RESOLUÇÃO NORMATIVA CME/QUEBRANGULO Nº 007/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO/AL
PARECER Nº 004/2026 - APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL E SEU ANEXO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO/AL.
PORTARIA SEMEQ Nº 093001/2025 - HOMOLOGA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO (CMEQ), APROVADO PELO PLENÁRIO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER Nº 001/2025 - APROVA AS NOMEAÇÕES DE COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO, PRESIDIDO POR ELIKEILY MARIA GOMES PEREIRA, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DO CMEQ (ART. 26, 27 E 31). APROVADO EM PLENÁRIA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO-AL - APROVADO PELO PLENÁRIO DO CMEQ EM 02 DE SETEMBRO DE 2025 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA SEMEQ Nº 093001/2025. ESTABELECE A ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 259/2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO, REPRESENTANDO DIVERSOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 873/2021. REVOGA AS PORTARIAS Nº 133/2021 E 300.1/2023.