{"LICITACAO":[{"ano":"2026","numero":"000\/0000","data":"08\/05\/2026","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Contratação de empresa especializada em\r\nmanutenção preventiva e corretiva do sistema de câmeras de segurança existente e o\r\nfornecimento em regime de comodato de 120 (cento e vinte) câmeras FIXA Hikvision -\r\nDS-2CD1043G2-LIUF\/SL20250513AAWRFZ6609533 videomonitoramento, para\r\natendimento de todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Quebrangulo,\r\nAlagoas, quantitativos e rotinas descritas no Termo de referência, parte integrante deste\r\ninstrumento.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2026","numero":"011\/2026","data":"19\/03\/2026","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda NANDA\r\nFERREIRA, no dia 21 de março de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas\r\nhoras) de show, nas festividades do Povoado Dois Braços, neste município, nas condições\r\nestabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2026","numero":"010\/2026","data":"04\/03\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda CLÁUDIO RIOS (O VAQUEIRO DO FORRÓ), no dia 07 de março de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades de Nossa Senhora da Saúde na Fazenda Lagoa Queimada, neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"006\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"22:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical do cantor BRUNIN, no dia 15 de fevereiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"003\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda CAZUADINHA, no dia 15 de fevereiro de 2026 a partir das 17h00min, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"008\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL, no dia 16 de fevereiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"004\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda TCHELLO CARVALHO, no dia 14 de fevereiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"007\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda DANIELZINHO É SHOW, no dia 17 de fevereiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"005\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda VAL VALVERDE, no dia 17 de fevereiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"009\/2026","data":"03\/02\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda PALHAÇO MIXURUCA, no dia 17 de fevereiro de 2026 a partir das 19h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades carnavalescas 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"002\/2026","data":"29\/01\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda RAELSON\r\nROCHA, no dia 31 de janeiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 1h40min (uma\r\nhora e quarenta minutos) de show, nas festividades do Distrito de Rua Nova, nas condições\r\nestabelecidas no Termo de Referência.\r\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2026","numero":"001\/2026","data":"08\/01\/2026","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda WILLY VAQUEIRO, no dia 10 de janeiro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades do Povoado Lages, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"030\/2025","data":"16\/12\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda GOLDEN\r\nTIME, no dia 20 de dezembro de 2025 a partir das 20h00min, com duração de 1h30min (uma\r\nhora e trinta minutos) de show, nas festividade de Confraternização dos Servidores Públicos\r\nMunicipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"029\/2025","data":"19\/11\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁRES TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ANÁLISE E REVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA QUOTA-PARTE DE ICMS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE CONTABILIZAÇÃO DA ÁGUA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"024\/2025","data":"04\/11\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda BRASAS DO\r\nFORRÓ, no dia 21 de novembro de 2025 a partir das 22h00min, com duração de 1h30min (uma\r\nhora e trinta minutos) de show, nas festividade da XXXVIII Festa da Cultura, nas condições\r\nestabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"023\/2025","data":"17\/10\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"022\/2025","data":"10\/09\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"016\/2025","data":"17\/06\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DONA FLÔ E BANDA NO DIA 23 DE JUNHO, NAS FESTIVIDADES JUNINAS 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"017\/2025","data":"10\/06\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL JULIANO BARROS NO DIA 21 DE JUNHO, NAS FESTIVIDADES JUNINAS 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"018\/2025","data":"10\/06\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DANIELZINHO É SHOW NO DIA 21 DE JUNHO, NAS FESTIVIDADES JUNINAS 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"019\/2025","data":"10\/06\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE WILLY VAQUEIRO NO DIA 23 DE JUNHO, NAS FESTIVIDADES JUNINAS 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"020\/2025","data":"10\/06\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TARCISIO VITURINO NO DIA 28 DE JUNHO, NAS FESTIVIDADES JUNINAS 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"015\/2025","data":"29\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"014\/2025","data":"09\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO\/AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"000\/0000","data":"28\/02\/2025","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento por meio térmico e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde - RRS, conforme, especificações, quantitativos e rotinas descritas no ofício nº 03\/2025, DFD e termo de referência, parte integrante deste instrumento.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE\r\n","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"013\/2025","data":"27\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"009\/2025","data":"20\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE ERIKA SILVA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"010\/2025","data":"20\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO PALHAÇO HULKINHO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"011\/2025","data":"20\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE PV MELO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"012\/2025","data":"20\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LUPI NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"006\/2025","data":"19\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DANIELZINHO É SHOW, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"007\/2025","data":"19\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE JULINHO PORRADÃO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"008\/2025","data":"19\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE TCHELLO CARVALHO, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025,  NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"005\/2025","data":"06\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE RELATIVOS AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDEREAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO-AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"003\/2025","data":"25\/01\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE PENHA MELHO E BANDA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, NO DISTRITO DE RUA NOVA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"001\/2025","data":"15\/01\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DONA FLÔ, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 20H, NO POVOADO LAGES, ZONA RURAL. EM QUEBRANGULO-AL, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"001\/2025","data":"15\/01\/2025","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DONA FLÔ, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 20H, NO POVOADO LAGES, ZONA RURAL. EM QUEBRANGULO-AL, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2025","numero":"004\/2025","data":"08\/01\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE WILLY VAQUEIRO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 20H, NO SÍTIO LAGOA QUEIMADA, EM QUEBRANGULO-AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2024","numero":"031\/2024","data":"12\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da Orquestra Super Oara, no dia 20 de dezembro\r\nde 2024, às 21h:00min, com duração de no mínimo 3:00h, nas condições estabelecidas no Termo de\r\nReferência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"007\/2024","data":"11\/12\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"aquisição de KITS DE EDUCAÇÃO\r\nINCLUSIVA para atender as demandas das escolas da rede de ensino infantil de\r\nQuebrangulo\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no\r\nTermo de Referência","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"029\/2024","data":"12\/11\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento de\r\nbox composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue \/Zika e Chikungunya (ISBN:\r\n978-65-998450-2-4), para promover uma ação conjunta educativa de prevenção nas escolas da Rede\r\nPública Municipal de Quebrangulo\/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"030\/2024","data":"12\/11\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação para servidores da\r\nSecretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, através do workshop in company\r\n“Blindagem Emocional”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas\r\nneste instrumento.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"011\/2024","data":"26\/10\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA\r\nE BANHO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"028\/2024","data":"22\/10\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação do Bale Folcl6rico de Alagoas -Grupo Transart no dia\r\n26 de outubro de 2024, ds 20:00h, com duração de 30 a 40 minutes. in Praça Major Cicero de Gees Monteiro,\r\nCentro, ern Quebrangulo-ALt nas condi¢6es estabeleeida8 no Termo de referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"027\/2024","data":"14\/10\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical do artista DANIELZINHO E\r\nSHOW, no dia 26 de outubro de 2024,as 20h:00min, com durarão de no mínimo 2h:00min, na Praga\r\nMajor Cicero de Góes Monteiro, Centro, em Quebrangulo, nas condic5es estabelecidas no\r\nTermo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"010\/2024","data":"14\/10\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO CARTUCHO, TONER e SUPRIMENTOS PARA\r\nIMPRESSORAS para suprir as necessidades do município de Quebrangulo – AL, Secretarias e Fundo\r\nMunicipal de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste de\r\nTermo Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"018\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratapto de show musical do artista NUZIO REDEIROS, no dia\r\n25 de outdro de 2024, ds 22:00h, com durapfo de no m'niTno lh40, na Ptapa hhajor Cicero de G6es Monteiro,\r\nCenfro, em Quebrangulo-AL, nas condic5es estabelecidas no Termo de Referchtia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"019\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratacao de show musical do artista RAMON E RANDINHO,\r\nno dia 25 de outubro de 2024, as 00:00h, com duracao de no minimo lh30, na Praga Major Cicero de G6es\r\nMonteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, nas condic5es estabelecidas no Termo de Refer6ncia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"020\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"acontrotacto de show musical de SEU DESEJO, no dia 24 de outubro de 2024, ds OO:00b in Praqu Major Clcero de ares Monteiro, C€ntro, em QucbrangulolAL, com\r\ndurapao de n® mnilino de lh40 (uma hera e quarerm mlnutos), nas condig5es estabeleeidas no Temo de\r\nReferencin.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"021\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"acontratac5o de show musical do artista KELVY PABLO, no dia 24\r\nde outubro de 2024, as 22:00h, com durapao de no minimo 2hoo, na Prapa Major Cicero de G6es Monteiro,\r\nCentro, em Quebrangulo-AL, nas condic6es estabelecidas no Termo de Referencia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"022\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratagao de show musical do artista HEITOR COSTA, no dia 24\r\nde outubro de 2024, as 02:00h, com durag5o de no minimo lb30, na Prapa Major Cicero de G6es Monteiro,\r\nCentro, em Quebrangulo-AL, nas condic6es estabelecidas no Termo de Referencia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"023","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratagao de show musical do artista MARCYNH0 SENSACAO,\r\nno dia 25 de outubro de 2024, as 02:00h, com duracao de no minimo 2hoo, na Praga Major Cicero de G6es\r\nMonteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, nas condic6es estabelecidas no Termo de Referencia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"024\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratacao de show musical do artista WALKIRIA SANTOS, no\r\ndia 26 de outubro de 2024, as 00:00h, com duraeao de no minimo lh40, na Praga Major Cicero de G6es\r\nMonteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, nas condig6es estabelecidas no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"025\/2025","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratacao de show musical do artista GUI MAURIZ, no dia 26 de outubro de 2024, as 00:00h, com duraeao de no minimo lh40, na Praga Major Cicero de G6es Monteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, nas condig6es estabelecidas no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"026\/2024","data":"20\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratapao de show musical do artista MACIEL VALENTE, no\r\ndia 26 de outubro de 2024, as 02:00h, com' duragao de no minimo lh30, na Praga Major Cicero de G6es\r\nMonteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, nas condig6es estabelecidas no Termo de Referencia","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"009\/2024","data":"17\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de 01 FOGÃO INDUSTRIAL para atender a demanda da Unidade Hospitalar Hercilio de Cerqueira do município de Quebrangulo\/AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"008\/2024","data":"10\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico para atender a\r\ndemanda da Atenção Primária do Município de Quebrangulo\/Al, conforme especificações e\r\nquantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"006\/2024","data":"05\/09\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento, com serviço de instalação, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"005","data":"02\/09\/2024","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O objeto da presente DISPENSA é a Contratação de Serviços de Suporte técnico e Manutenção dos Computadores da Prefeitura Municipal de Quebrangulo\/AL, conforme especificações e quantidades e exigências estabelecidas neste de Termo Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"004\/2024","data":"15\/08\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"aquisição de estojos para kits de higiene bucal a serem\r\ndistribuídos durante as ações realizadas pelo Programa Saúde na Escola - PSE no Município de\r\nQuebrangulo\/Al, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"017\/2024","data":"05\/08\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"aquisição de Obra de Aprendizagem Multifuncional Física e\r\nDigital, para estudantes dos anos iniciais e finas do Ensino Fundamental e do corpo docente, baseados em\r\nneurociência, para atender ao município de Quebrangulo\/AL, nas condições estabelecidas no Termo de\r\nReferência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"016\/2024","data":"18\/07\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -\r\nSENAI, para realização de 5 (cinco) cursos presenciais profissionalizantes: PEDREIRO DE ALVENARIA;\r\nAPLICADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; PINTOR DE OBRAS; e\r\nELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"014\/2024","data":"19\/06\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical de DONA FLÔ, no dia 29 de junho de\r\n2024, às 22:00h, na Praça Major Cícero de Góes Monteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2\r\n(duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"015\/2024","data":"19\/06\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical de JOÃO BARÃO, no dia 23 de junho\r\nde 2024, às 23:00h, no Conjunto Residencial Frederico Maia, no Centro do Município de Quebrangulo-AL, com\r\nduração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"012\/2024","data":"17\/06\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical de CLAÚDIO RIOS, no dia 29 de junho\r\nde 2024, às 00:00h, na Praça Major Cícero de Góes Monteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2\r\n(duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"013\/2024","data":"17\/06\/2024","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical de DANIELZINHO É SHOW, no dia\r\n22 de junho de 2024, às 00:00h, na Praça Major Cícero de Góes Monteiro, Centro, em Quebrangulo-AL, com\r\nduração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"003\/2024","data":"28\/05\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender as\r\nnecessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de\r\nQuebrangulo\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"002\/2024","data":"16\/05\/2024","hora":"08:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"realização de EXAMES (RESSONÂNCIA\r\nMAGNÉTICA DO CRÂNIO COM CONTRASTE E CONSEDAÇÃO – RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO\r\nCRÂNIO SEM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO), conforme especificações técnicas constantes do\r\nTermo de Referência","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"011\/2024","data":"16\/04\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação do Escritor, JOSÉ MARIA TENÓRIO ROCHA,\r\ninscrito no CPF sob o nº 041.863.544-72, para a criação de um livro alusivo que abordará os fatos\r\npersonagens da história do município de Quebrangulo","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"010","data":"01\/04\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"001","data":"26\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de processo seletivo de recursos humanos para cargos efetivos na prefeitura municipal de Quebrangulo, através de concurso público de provas objetiva, provas práticas e títulos, visando atender a demanda da administração pública do município de Quebrangulo\/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"009\/2024","data":"08\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical do Grupo Art Nossa, por intermédio\r\ndo seu representante, o artista componente Sr. Kaio Henrique dos Santos Luz, inscrito no CPF n°\r\n095.024.414-78, em apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024, às 16h, na Rua do Comércio, Centro, em\r\nQuebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"005\/2024","data":"06\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação de show musical de DANIELZINHO É SHOW, no\r\ndia 13 de fevereiro de 2024, às 00h, na Rua do Comércio, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de\r\n2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"005","data":"06\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de show musical de DANIELZINHO É SHOW, no dia 13 de fevereiro de 2024, às 00h, na Rua do Comércio, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"008","data":"06\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de show musical de VALVERDE, no dia 12 de fevereiro de 2024, às 23:30h, na Rua do Comércio, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"007","data":"06\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de show musical de ELMINHO, no dia 10 de fevereiro de 2024, às 23:30h, na Rua do Comércio, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"006","data":"06\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de show musical de PV MELO, no dia 11 de fevereiro de 2024, às 00h, na Rua do Comércio, Centro, em Quebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"004","data":"26\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de empresa especializada na capacitação dos servidores na área de licitações e compras diretas, contemplando a elaboração dos documentos de instrução das contratações (PCA, ETP e Gerenciamento de Riscos) e consultoria, de acordo com a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133\/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"003\/2024","data":"25\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de show musical de João Barão, no dia 27 de janeiro\r\nde 2024, em Rua Nova, Quebrangulo-AL, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no\r\nTermo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"002","data":"25\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical de Roger Santos, no dia 27 de janeiro de 2024, no distrito de Rua Nova, em Quebrangulo\/Al, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2024","numero":"001","data":"18\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical de Geninho Batalha, no dia 20 de janeiro de 2024, no povoado Lajes, em Quebrangulo\/Al, com duração de 2 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"025\/2023","data":"26\/12\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da atração artística \"BANDA GOLDEN TIME\", por mcio da cmprcsa MAGNO E ALVES LTDA - ME, CNPJ N° 07.485.789\/0001-67,\r\npara prestação de serviços artísticos na confraternização, no dia 29 de dezembro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"24\/2023","data":"06\/10\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da atração artística\r\n\"GAROTA SERTANEJA\", por meio da empresa ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI -\r\nME, CNPJ N° 20.758.921\/0001-25, para prestação de serviços artísticos na_36\r\nFESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 20 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"005","data":"04\/10\/2023","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE KITS DE DORMITÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"017\/2023","data":"15\/09\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da atração artística \"IGUINHO E LULINHA\", por meio da empresa IL SHOWS LTDA - ME, CNPJ sob o ne 39.942.698\/0001-08, para prestação de serviços artísticos na 36ª FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 19 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"016","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística WALLAS ARRAIS, por meio da empresa G S COSTA - ME, CNPJ Nº. 16.642.064\/0001-26, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA  DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 19 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"018","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística SAMYA MAIA, por meio da empresa G S COSTA - ME, CNPJ Nº. 16.642.064\/0001-26, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 20 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"018","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística MANO WALTER, por meio da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 19.079.444\/000-92, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 20 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"020","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS, por meio da empresa MAGAZINE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 10.629.556\/0001-03, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 21 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"021\/2023","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística BELL MARQUES, por meio da empresa BM PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-EPP, CNPJ Nº. 19.588.728\/0001-04, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 21 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Encerrada"},{"ano":"2023","numero":"022","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística MACIEL VALENTE, por meio da empresa MVL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ Nº. 28.736.083\/0001-09, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 21 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"023","data":"15\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação da atração artística DANIELZINHO É SHOW, por meio da empresa J DANIEL VIEIRA SERVIÇOS E COMERCIO - ME, CNPJ Nº. 27.156.476\/0001-72, para prestação de serviços artísticos na 36 FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 19 de outubro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"015","data":"06\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa CAMPOS E FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA para contratação por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios necessários no âmbito administrativo e\/ou judicial, incluindo o acompanhamento dos procedimentos até a decisão final em todas as esferas de jusrisdição, inclusive, execução e cumprimento de sentença, com a finalidade principal anular e\/ou reduzir débitos referentes a contribuições e multas do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS conbrados pelo ministério do trabalho no auto de infração nº 22.594.353-1 (processo administrativo nº. 14152.127742\/2023-54) e na notificação de débito nº. 20.280.900-5 (processo administrativo nº. 14185.018782\/2023-21), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"014","data":"01\/06\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de empresa SANTOS CHENISKI SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, para prestação de serviço jurídicos.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"003","data":"10\/05\/2023","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO 01 VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM BAÚ TÉRMICO, com todas as despesas assessórias tais como peças, pneus, serviços mecânico em geral, seguro, IPVA, combustível e condutor, que caberá à contratada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimentos Econômico do Município de Quebrangulo\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"012","data":"19\/04\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA, para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"002","data":"13\/04\/2023","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O objeto do termo de contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL, em jornal de grande circulação, (Publicação de textos no Jornal Tribuna Independente), sob a medida centímentro\/coluna, compreendendo 1x9,5 cm, com fonte Times New Roman no tamanho 7,5, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"011","data":"10\/03\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação da empresa FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA. ","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"001","data":"02\/03\/2023","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na execução de metas relacionadas a reconstrução de pontos afetados pela enchente do rio Paraíba, ocorrido no ano de 2022 em Quebrangulo, Alagoas, conforme especificações técnicas constantes no PROJETO BÁSICO e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001\/2023, os quais são partes integrantes deste instrumento.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"010\/2023","data":"28\/02\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da empresa RMS SOLUCOES LTDA - EPP inscrita no\r\nCNPJ sob o nº 43.286.453\/0001-39, para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica\r\nem Gestão de Saúde Pública, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo,\r\nconforme especificações, condições e quantidade estabelecidas no presente Termo.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"009\/2023","data":"17\/02\/2023","hora":"08:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação da atração artística \"PAGODE\r\nCASEIRO\", por meio da empresa PAGODE CASEIRO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ:\r\n44.779.062\/0001-19, para prestação de serviços artísticos durante FESTIVIDADES\r\nDE CARNAVAL, no dia 20 de fevereiro de 2023","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"008","data":"15\/02\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de atração artistica CANTOR PV MELO E BANDA, para prestação de serviço artísticos durantes as FESTIVIDADES DE CARNAVAL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"007","data":"15\/02\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de atração artística DANIELZINHO, para prestação de serviço artísticos durante as FESTIVIDADES DE CARNAVAL","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"006","data":"15\/02\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de atração artística BRUNINHO, para prestação de serviço artísticos durante as FESTIVIDADES DE CARNAVAL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"005","data":"26\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de atração artistica ROGER SANTOS , para prestação de serviço artísticos durante a FESTA DE SÃO PEDRO, no Distrito de Rua Nova. ","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"004","data":"26\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Contratação de atração artistica JAIME MENDES para prestação de serviço artísticos durante a FESTA DE SÃO PEDRO, no Distrito de Rua Nova.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"003","data":"25\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"Termo de contrato é a prestação de serviço da empresa SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"001\/2023","data":"12\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação do artista “JOÃO BARÃO\", por meio\r\nda empresa JOAO CARLOS ARAUJO FERRO 11195709480, para prestação de serviços artísticos\r\ndurante a FESTA DE REIS NO POVOADO LAGES, no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"002\/2023","data":"12\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"contratação do artista “CLAÚDIO RIOS”, por meio\r\nda empresa GERVASIO BRAZ BEZERRA 43963501472, inscrita no CNPJ sob nº 36.622.274\/0001-\r\n09, para prestação de serviços artísticos durante a FESTA DE REIS NO POVOADO LAGES, no dia 14\r\n(quatorze) de janeiro de 2023.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"001","data":"06\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com software incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Quebrangulo\/AL.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Publicado"},{"ano":"2022","numero":"026\/2022","data":"16\/12\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 026\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista \"DANIELZINHO É SHOW\", por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante a 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 16 de dezembro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"024\/2022","data":"16\/12\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 024\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista \"MÁRCIA, A FENOMENAL\", por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante a 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 16 de dezembro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"027\/2022","data":"15\/12\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 027\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista \"PERUANO\", por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante a 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 15 de dezembro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"025\/2022","data":"15\/12\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 025\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista \"TATY GIRL\", por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante a 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) FESTA DA CULTURA DE QUEBRANGULO-AL, no dia 15 de dezembro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"023\/2022","data":"21\/11\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 023\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato e a contratação da FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ nº 01.073.457\/0001-99, para realização de cursos de qualificação profissional para 210 alunos da EJA do 1º e 2º  seguimento da Rede Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"022\/2022","data":"11\/11\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 022\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA  E CONSULTORIA CONTÁBIL, NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, FINANCERIA E DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICADAS AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, incluindo as ferramentas essenciais a execução da atividade, atendendo as seguintes Secretarias Municipals: EDUCAÇÃO,SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e FINANÇAS, tendo como brgao central de Gestao e Controle a Secretaria Municipal de Finanças.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"016\/2022","data":"13\/10\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 016\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL (13KG E 45KG) E VASILHAMES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"015\/2022","data":"05\/10\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 015\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), por Dispensa de Licitação, com vistas a subsidiar o Serviço de Gestão em Saúde, através da modernização do monitoramento e avaliação das Ações e Serviços Públicos de Saúde ofertados na Unidades de Saúde da Atenção Primária - APS do Município de Quebrangulo\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"007\/2022","data":"03\/10\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA EMERGENCIAL 007\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de instituições privadas de assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, para realização do Tratamento de lodoterapia destinada a Sra. Gerliana da Silva usuário residente no Município de Quebrangulo\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"021\/2022","data":"18\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 021\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação do artista \"DANIELZINHO É SHOW\", por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante a 15ª TRILHA DA CULTURA DE QUEBRANGULO - AL, no dia 18 de setembro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"014\/2022","data":"14\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 014\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO E LOGÍSTICA DE EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADOR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"013\/2022","data":"14\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 013\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E SIMILARES, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Quebrangulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"006\/2022","data":"14\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA EMERGENCIAL 006\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA NA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS E CÓRREGOS PARA O RESTABELECIMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A ENCHENTE OCASIONADA PELAS FORTES CHUVAS NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Processo de Dispensa de Licitação por Emergencialidade.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"020\/2022","data":"01\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 020\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA SOB FORMA DE CONTRATO MENSAL QUE CONSISTIRÁ EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E DEFESA JUDICIAL, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL PERANTE QUALQUER ENTE, COM ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DOS TRIBUNAIS, A FIM DE VIABILIZAR A DESFESA MUNICIPAL COM EXCELÊNCIA.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"019\/2022","data":"18\/08\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 019\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"003\/2022","data":"03\/08\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA EMERGENCIAL 003\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"004\/2022","data":"28\/07\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA EMERGENCIAL 004\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a contratação em CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, EM TRAJETOS DE IDA E VOLTA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"018\/2022","data":"26\/07\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 018\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"016\/2022","data":"03\/07\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 016\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “DANIELZINHO É SHOW”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE JUNINAS DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 03 de julho de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"012\/2022","data":"17\/06\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 012\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE DUAS PONTES DESTINADAS A COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA E A COMUNIDADE FAZENDA POÇO DA SERRA, ZONA RURAL DE QUEBRANGULO-AL, conforme especificações técnicas constantes no PROJETO BÁSICO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"011\/2022","data":"17\/06\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 011\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é o fornecimento de lona destinada as 08 (oito) barracas utilizadas na feira livre municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"015\/2022","data":"28\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 015\/2022\r\n\r\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “PERUANO”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 28 de maio de 2022","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"013\/2022","data":"28\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 013\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “MACIEL VALENTE”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 28 de maio de 2022","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"012\/2022","data":"27\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 012\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “LUAN E FORRÓ ESTILIZADO”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 27 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"011\/2022","data":"27\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 011\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “ZEZO”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 27 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"010\/2022","data":"27\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 010\/2022\r\n\r\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “ERIC LAND”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 27 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"002\/2022","data":"26\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA EMERGENCIAL 002\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE 08 PNEUS PARA TRATORES AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES E UTILIZADOS NAS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"008\/2022","data":"26\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 008\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “MANO WALTER”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 26 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"007\/2022","data":"26\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 007\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “DANIELZINHO É SHOW”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 26 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"014\/2022","data":"09\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 014\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “WALLAS ARRAIS”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 28 de maio de 2022","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"009\/2022","data":"09\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 009\/2022\n\nObjeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista “MARCYNHO SENSAÇÃO”, por meio de seu empresário, para prestação de serviços artísticos durante as FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO\/AL, no dia 26 de maio de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"006\/2022","data":"03\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":" DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 006\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL JUNTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA E PROFISSIONAIS QUE ENCONTRAM-SE NOS ESPAÇOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, INCLUÍDOS A LOGÍSTICA, DESPESAS DE TRANSPORTE E HOSPEDAGEM, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA AÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"009\/2022","data":"20\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 009\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"005\/2022","data":"18\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 005\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E SUPORTE TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL por meio de inexigibilidade de Licitação, contribuindo para um melhor desempenho e maior conhecimento e habilidade da equipe técnica administrativa da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Recursos Humanos, conforme especificações dispostas na Proposta Comercial.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"004\/2022","data":"07\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 004\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO O INCREMENTO DO VALOR DA COTA-PARTE NO CONTRATANTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"004\/2022","data":"07\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 004\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO O INCREMENTO DO VALOR DA COTA-PARTE NO CONTRATANTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"003\/2022","data":"06\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 003\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL, QUANTO À RETIFICAÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB, EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO VMAA DO ANTIGO FUNDEF NO ANO DE 2006, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"008\/2022","data":"28\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 008\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA APOIO E INTENSIFICAÇÃO NO USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E COMUNICAÇÃO DE ATOS E APRA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"007\/2022","data":"25\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 007\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CORRETO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES EXECUTADAS PELA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA EBRAN 5600, pertencente ao Laboratório Municipal Dr. Pedro Pereira Neto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"001\/2022","data":"25\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA EMERGENCIAL 001\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES DE IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA) EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADA AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"006\/2022","data":"18\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 006\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE DRONE PARA APOIO E INTENSIFICAÇÃO NAS RONDAS A SEREM REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO TERRITORIAL DA CIDADE DE QUEBRANGULO\/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"005\/2022","data":"15\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 005\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, DESTINADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 150 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"004\/2022","data":"15\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 004\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE COMENDAS DESTINADAS AS FESTIVIDADE ALUSIVAS AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEBRANGULO, atendendo ao Decreto Municipal n° 04\/2022 que criou a Comenda Alípio Coelho de Barros Lima, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"003\/2022","data":"14\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 003\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTÍFICIOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA CIDADE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"002\/2022","data":"11\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 002\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL \"GRACILIANO UM ALAGOANO BRASILEIRO - MEMÓRIAS DE HELOÍSA\", conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"002\/2022","data":"08\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" DISPENSA 002\/2022\n\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDITORAÇÃO FRÁFICA E IMPRESSÃO, para impressão de Livro \"Quebrangulo, Terra e Gente\", escrito pelo Professor José Maria Tenório Rocha.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"012\/2022","data":"23\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 012\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, onde está instalado o Telecentro, localizado na Rua Pref. José Aloísio de Góes, nº 86, no Conjunto Osman Policarpo de Araújo, neste Município, conforme solicitação em ofício nº 023\/2022 – SMAPRH de 02 de fevereiro de 2022, protocolado com Nº 02020011\/2022 em 02 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"018\/2022","data":"22\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 018\/2022 - •\tLocação de Imóveis\r\n\r\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, localizado na Major Cicero de Goes Monteiro, centro, para funcionamento da Sede do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, conforme solicitação em ofício n°. 03\/2022 - SEMAS de 17 de fevereiro de 2022, protocolado com n°. 02220010\/2022 em 22 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"0172022","data":"22\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 017\/2022 - \n•\tLocação de Imóveis\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Paulo Jacinto, n] 137, centro, neste município, para ser utilizado na guarda de dois veículos (VW FOX CONNECT MB, Placa QWH2375, ano 2019, pertencente ao Cadastro Único para Programas Sociais e FIAT UNO MILLE ECONOMY, placa NMJ9617, ano 2010\/2011, ainda carro do Conselho Tutelar), conforme solicitação em ofício n°. 028\/2022 - SEMAS de 17 de fevereiro de 2022, protocolado com n° 02220009\/2022 em 22 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"016\/2022","data":"22\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 016\/2022 -•\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Major Cicero de Góes Monteiro, para funcionamento da Sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação em ofício n° 030\/2022 - SEMAS de 17 de fevereiro de 2022, protocolado com n° 02220008\/2022, em 22 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"015\/2022","data":"22\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 015\/2022 - •\tLocação de Imóveis\r\n\r\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua do Comercio n° 186, centro, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação em ofício nº 032\/2022 - SEMAS de 17 de fevereiro de 2022, protocolado com nº. 02220007\/2022, em 22 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"014\/2022","data":"22\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 014\/2022 - •\tLocação de Imóveis\r\n\r\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Rio Branco, s\/n, centro para ser utilizado na guarda do veículo JEEP RENEGADE, placa RGR1A00, ano 2022, pertencente ao Conselho Tutelar, conforme solicitação em ofício n° 29\/2022 - SEMAS de 17 de fevereiro de 2022, protocolado com n° 02220006\/2022, em 22 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"010\/2022","data":"17\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 010\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a Locação do Imóvel Rural, localizado no Sítio Pau Sangue, neste Município, onde funcionará como Escola de Turmas de Educação de Jovens e Adulto - EJA, conforme solicitação em ofício nº 003\/2022 – SMEC\/SF de 27 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01310018\/2022 em 31 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"009\/2022","data":"17\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 009\/2022 - Locação Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a Locação do Imóvel Rural, localizado no Sítio Merêncio, neste Município, onde funcionará como Escola de Turmas de Educação de Jovens e Adulto - EJA, conforme solicitação em ofício nº 002\/2022 – SMEC\/SF de 27 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01310017\/2022 em 31 de janeiro de 2022.\n\n","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"008\/2022","data":"16\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 008\/2022 - Locação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a locação do Imóvel Urbano, localizado na Rua Major Cícero de Góes Monteiro, onde funcionará como Garagem dos veículos do Transporte Escolar, conforme solicitação em ofício nº 043\/2021 – SMEC\/SF de 22 de dezembro de 2021, protocolado com Nº 12220007\/2021 em 22 de dezembro de 2021","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"001\/2022","data":"15\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIGIBILIDADE","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE 001\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ABRANGÊNCIA DE 30 (TRINTA) PARTICIPANTES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"013\/2022","data":"11\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 013\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Rural, onde será arrendado 100 (cem) tarefas de terra no Povoado Lagoa Queimada, no período de 01 de março até 31 de dezembro do corrente ano, nas quais serão utilizadas no Programa de Apoio Pequeno Agricultor, conforme solicitação em ofício n°. 20\/2022 - SAMA de 11 de fevereiro de 2022, protocolado com Nº. 02110009\/2022 em 11 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"002\/2022","data":"02\/02\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 019\/2022 - •\tLocação de Imóveis\r\n\r\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Rural, onde está localizado no Distrito de Rua Nova, que será utilizado para armazenamento de Resíduos Sólidos, para fins de seleção de Coleta Seletiva, conforme solicitação em ofício n°. 022\/2022 - SMAPRH de 02 de fevereiro de 2022, protocolado com n°. 02020012\/2022 em 02 de fevereiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"011\/2022","data":"31\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 011\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a locação do Imóvel Rural, localizado no Sítio Remédio, neste Município, onde funcionará como Escola de Turmas de Educação de Jovens e Adulto - EJA, conforme solicitação em ofício nº 004\/2022 – SMEC\/SF de 27 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01310019\/2022 em 31 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"002\/2022","data":"27\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 002\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a locação de 86 (oitenta e seis) tarefas de terra no logradouro Sítio Impoeiras, Zona Rural, Quebrangulo\/AL, que serão utilizadas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor Familiar, conforme solicitação em ofício nº 05\/2022 - SAMA de 17 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01180010\/2022 em 18 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"003\/2022","data":"27\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 003\/2022 - •\tLocação de Imóveis\n\nObjeto:\n\nO objeto deste contato será a locação do Imóvel contendo 15,60m de frente e 15,60m de fundo localizado na Rua Paulo Jacinto, nº 359, Centro, Quebrangulo\/AL, CEP: 57.750-000, onde funcionará os serviços de reciclagem de resíduos sólidos realizados pela Associação dos Catadores de Quebrangulo – ASCAQUE, registrada com CNPJ: 28.385.998\/0001-09, conforme solicitação em ofício nº 06\/2022 - SAMA de 18 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01180011\/2022 em 18 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"05\/2022","data":"25\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":" CONTRATO L.I. 005\/2022 - Locação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contrato será a locação de 150 (cento e cinquenta) tarefas de terras na Fazenda Fouceiro nos arrebaldes do Distrito de Rua Nova – Quebrangulo\/AL, que serão utilizadas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor Familiar, conforme solicitação em ofício nº 07\/2022 – SAMA de 25 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01250010\/2022 em 25 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"001\/2022","data":"18\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 001\/2022 - •\tLocação de Imóveis\r\n\r\nObjeto: O objeto deste contato será a locação do Imóvel Rural contendo 200 (duzentas) tarefas de terra no Sítio Impoeiras, Zona Rural de Quebrangulo\/AL, onde funcionará o Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor Familiar, conforme solicitação em ofício nº 04\/2022 - SAMA de 17 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01180008\/2022 em 18 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"04\/2022","data":"17\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 004\/2022 - Locação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a locação do Imóvel localizado na Rua Major Cicero de Góes Monteiro, s\/n, Centro, Quebrangulo\/AL, CEP: 57.750-000, Inscrição Imobiliária 1.002.018.0233.0001, onde funcionará a garagem para os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme solicitação em ofício nº 005.01\/2022–SMOI-GS de 17 de janeiro de 2022, protocolado com Nº 01190007\/2022 em 19 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"001\/2022","data":"14\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"DISPENSA 001\/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA \"QUEBRANGULO SOLIDÁRIO\", ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"006\/2022","data":"07\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 006\/2022 - Locação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será a locação do Imóvel Urbano para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), conforme solicitação em ofício n° 43\/2022 - SMS de 07 de janeiro de 2022, protocolado com n° 01070013\/2022 em 07 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2022","numero":"020\/2022","data":"07\/01\/2022","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATO L.I. 020\/2022 - Locação de Imóveis\n\nObjeto: O objeto deste contato será Locação de Imóvel Urbano para alocar os profissionais lotados na Atenção Básica que residem em outros municípios a fim de promover assistência a população, conforme solicitação em ofício n°. 044\/2022 - SMS de 07 de janeiro de 2022, protocolado com n° 01070014\/2022 em 07 de janeiro de 2022.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"Nº 11-2020","data":"28\/08\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de avental de procedimento manga longa para o enfrentamento da COVID-19.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"Nº 10-2020","data":"10\/07\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Dispensa de licitação para aquisição de insumos e EPIs compra emergencial.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"Nº 09-2020","data":"03\/06\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de máscaras N-95 e testes rápidos, compra emergencial como medida de enfrentamento ao Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"08-2020","data":"03\/06\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de máscaras N-95 e testes rápidos, compra emergencial como medida de enfrentamento ao Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"05-2020","data":"27\/04\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de Medicamentos e insumos de saúde, compra emergencial, destinada ao tratamento e monitoramento dos casos de Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"07-2020","data":"27\/04\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de medicamentos e insumos de saúde, compra emergencial como medida de enfrentamento ao Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"06-2020","data":"27\/04\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de Medicamentos e insumos de saúde, compra emergencial, destinada ao tratamento e monitoramento dos casos de Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"04-2020","data":"15\/04\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de bens e insumos para o enfrentamento do Corona Vírus (COVID-19).","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"Nº 01-2020","data":"06\/04\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Dispensa de Licitação referente a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e material de higiene, que serão utilizados no combate ao COVID-19.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"02-2020","data":"31\/03\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Dispensa de licitação emergencial, referente a aquisição de bens e insumos para enfrentamento da pandemia de COVID-19.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"},{"ano":"2020","numero":"03-2020","data":"23\/03\/2020","hora":"00:00","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"Aquisição de Testes Rápidos como medida de enfrentamento do Coronavírus.","orgao":"PREFEITURA DE QUEBRANGULO","fase":"Homologado"}]}