Município de Quebrangulo/AL Tabela de valores de diárias - PNTP 7.2 Base legal: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Prefeito e Vice-Prefeito Tipo de deslocamento: Dentro do Estado Valor da diária: R$ 816,00 Valor sem pernoite: R$ 408,00 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Prefeito e Vice-Prefeito Tipo de deslocamento: Fora do Estado Valor da diária: R$ 1.126,60 Valor sem pernoite: R$ 563,30 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Prefeito e Vice-Prefeito Tipo de deslocamento: Fora do País / Brasília Valor da diária: R$ 2.253,20 Valor sem pernoite: R$ 1.126,60 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Secretário, Procurador e Assessor Jurídico Tipo de deslocamento: Dentro do Estado Valor da diária: R$ 479,67 Valor sem pernoite: R$ 239,84 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Secretário, Procurador e Assessor Jurídico Tipo de deslocamento: Fora do Estado Valor da diária: R$ 646,92 Valor sem pernoite: R$ 323,46 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Secretário, Procurador e Assessor Jurídico Tipo de deslocamento: Fora do País / Brasília Valor da diária: R$ 1.293,84 Valor sem pernoite: R$ 646,92 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Chefe de Gabinete, Assessor Especial e Diretor de Departamento Tipo de deslocamento: Dentro do Estado Valor da diária: R$ 323,46 Valor sem pernoite: R$ 161,73 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Chefe de Gabinete, Assessor Especial e Diretor de Departamento Tipo de deslocamento: Fora do Estado Valor da diária: R$ 455,79 Valor sem pernoite: R$ 227,90 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Chefe de Gabinete, Assessor Especial e Diretor de Departamento Tipo de deslocamento: Fora do País / Brasília Valor da diária: R$ 911,58 Valor sem pernoite: R$ 455,79 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Assessor Técnico, Coordenador e Oficial de Gabinete Tipo de deslocamento: Dentro do Estado Valor da diária: R$ 238,92 Valor sem pernoite: R$ 119,46 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Assessor Técnico, Coordenador e Oficial de Gabinete Tipo de deslocamento: Fora do Estado Valor da diária: R$ 323,46 Valor sem pernoite: R$ 161,73 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Assessor Técnico, Coordenador e Oficial de Gabinete Tipo de deslocamento: Fora do País / Brasília Valor da diária: R$ 646,92 Valor sem pernoite: R$ 323,46 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Outros agentes públicos Tipo de deslocamento: Dentro do Estado Valor da diária: R$ 163,57 Valor sem pernoite: R$ 81,79 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Outros agentes públicos Tipo de deslocamento: Fora do Estado Valor da diária: R$ 238,92 Valor sem pernoite: R$ 119,46 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Ano: 2026 Grupo/Cargo: Outros agentes públicos Tipo de deslocamento: Fora do País / Brasília Valor da diária: R$ 477,84 Valor sem pernoite: R$ 238,92 Legislação: Lei Municipal nº 613/2007 e Ofício nº 004/2023-SMF, de 09/02/2023 Início da vigência: 09/02/2023 Situação: Tabela vigente conforme a versão mais recente disponibilizada pelo Município, permanecendo válida até nova atualização oficial. ----------------------------------------------------------------------------------------------------