{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"0087\/2026","descricao":"Dispõe sobre garantia funcional de\r\nservidor em cumprimento à sentença\r\nproferida na Ação Civil Pública nº\r\n0800016-14.2025.8.02.0033. \r\n","data":"05 \/ 10 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0088\/2026","descricao":"Dispõe sobre garantia funcional de\r\nservidor em cumprimento à sentença\r\nproferida na Ação Civil Pública nº\r\n0800016-14.2025.8.02.0033. ","data":"05 \/ 10 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0089\/2026","descricao":"Dispõe sobre garantia funcional de\r\nservidor em cumprimento à sentença\r\nproferida na Ação Civil Pública nº\r\n0800016-14.2025.8.02.0033. ","data":"02 \/ 10 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0076\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRTA CORREIA COSTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0077\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0078\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 16 DE MARÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0079\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RODRIGO JACINTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0080\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRISTINO PACIENTE VEIGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0081\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESEMBARGADOR TENÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0082\/2026","descricao":"NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINA SALDANHA DA CUNHA LIMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0074\/2026","descricao":" Nomear o Sr. IGOR TENÓRIO BRANDÃO, inscrito no CPF sob o n°\r\n064.610.524-88, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde do\r\nMunicípio de Quebrangulo, Estado de Alagoas, simbologia CC-EC, a partir de 25\r\nde agosto de 2026.","data":"25 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0073\/2026","descricao":"Exonerar o servidor: PAULO LLUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito do\r\nCPF nº 209.722.024-04, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Saúde,\r\nLotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 212927.","data":"21 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0069\/2026","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de servidor integrante da Guarda Municipal de Quebrangulo\/Al para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências.","data":"14 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0070\/2026","descricao":"Dispõe sobre a designação do Controlador Geral do\r\nMunicípio para coordenação e acompanhamento das\r\nexigências de transparência pública, do Programa\r\nNacional de Transparência Pública - PNTP e dos órgãos\r\nde controle, estabelecendo a Secretaria Municipal de\r\nAdministração, Planejamento e Recursos Humanos\r\ncomo unidade responsável pelo suporte, e dá outras\r\nprovidências.","data":"12 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0071\/2026","descricao":"Dispõe sobre a designação de servidores para\r\ncompor a Comissão de Alimentação е\r\nAtualização do Portal da Transparência do\r\nMunicípio de Quebrangulo\/AL e dá outras\r\nprovidências.","data":"12 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0072\/2026","descricao":"INSTITUI Ο COMITÊ\r\nINTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À\r\nCRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DA\r\nPOLÍTICA PÚBLICA DA BUSCA\r\nATIVA AMPLIANDO SUAS\r\nATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO\r\nMUNICÍPIO DE QUEBRANGULO\/AL.","data":"12 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0237\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ALFREDO JOSÉ DE ASSIS CERQUEIRA, para o\r\nCargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horário: 40 horas semanais,\r\nportador da cédula do CPF nº 151.520.664-59, do Quadro de Pessoal do Executivо\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0049\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ELTON AMORIM ROMÃO inscrito(a) no CPF\r\nnº 084.286.444-03, para exercer o Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, do Quadro de\r\nPessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria\r\nMunicipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\n","data":"27 \/ 06 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0003\/2026","descricao":"Dispõe sobre a homologação da resolução nº.03\/2026, do Conselho Municipal de Educação de Quebrangulo, estado de Alagoas.","data":"18 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0004\/2026","descricao":"Dispõe sobre homologação da resolução nº. 0001\/2026 do Conselho Municipal de Quebrangulo, estado de Alagoas.","data":"18 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0007\/2026","descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Quebrangulo.","data":"15 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0052\/2026","descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e contém outras providências.","data":"04 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0049\/2026","descricao":"Dispões sobre a instituição do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou\r\nTestemunhas de Violência.","data":"17 \/ 04 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0046\/2026","descricao":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contém outras providências.","data":"06 \/ 04 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0057\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - DPO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO\/AL.","data":"29 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0038\/2026","descricao":"Dispõe sobre a suspensão da venda de férias e do adiantamento do 13° salário aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.","data":"24 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0043\/2026","descricao":"Designar o Sr. JANIO CAVALCANTE DOS SANTOS, Controlador Geral do Município, inscrito no CPF sob nº 100.770.684-83, como responsável pela alimentação do sistema Painel de Festejos Alagoanos, bem como pelo envio e atualização das\r\ninformações referentes aos festejos realizados pelo Município.\r\n","data":"18 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0047\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ROBERTO BRUNO LIMA DE ALMEIDA,\r\ninscrito(a) no CPF nº 077.275.654-66, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA\r\nPORTUGUESA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a)\r\nlotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0043\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, RENILDA MEIRELES RODRIGUES SOARES,\r\ninscrito(a) no CPF nº 084.169.224-62, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES\r\nINICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0044\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, RAYANE OLIVEIRA DA SILVA GOMES,\r\ninscrito(a) no CPF nº 118.690.444-52, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES\r\nINICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0045\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetívo, NADJA DE ARAÚJO FERREIRA, inscrito(a) no\r\nCPF nº 116.737.564-50, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo\r\n(a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0042\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, MATURG SOUZA ROCHA, inscrito(a) no CPF\r\nnº 093.595.714-66, рara exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo\r\n(a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0041\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, MARIA JENUZIA RODRIGUES BARROS,\r\ninscrito(a) no CPF nº 108.149.424-74, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES\r\nINICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0051\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JORDANNA EMILLY FREITAS DE MACEDO\r\ninscrito(a) no CPF nº 128.648.734-00, para exercer o Cargo de ODONTÓLOGO DE PSF,\r\ndo Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0048\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JORGE LUIZ DA SILVA PINETTI inscrito(a) no\r\nCPF nº 143.415.664-82, para exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do\r\nQuadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0039\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, IVANICE FERREIRA FERRO COSTA,\r\ninscrito(a) no CPF nº 046.317.514-01, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES\r\nINICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0046\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, IRAN DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF\r\nnº 056.480.914-43, рara exercer o Cargo de PEDREIRO, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de\r\nObras, conforme Lei Municipal nº, 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0052\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ELIKEILY MARIA GOMES PEREIRA,\r\ninscrito(a) no CPF nº 039.308.554-61, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES\r\nINICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0050\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ALINE MARIA MATIAS DOS SANTOS\r\ninscrito(a) no CPF nº 100.074.594-59, para exercer o Cargo de MÉDICO GENERALISTA\r\nPSF, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0040\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, AMANDA JUVEDITE TENORIO\r\nCAVALCANTE, inscrito(a) no CPF nº 094.761.674-83, para exercer o Cargo de\r\nPROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de\r\nEducação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\n","data":"27 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0023\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, THIAGO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 044.323.914-21, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"23 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0037\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, RAFAEL DE SOUZA FERRO, inscrito(a) no\r\nCPF nº 094.128.234-10, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do\r\nQuadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"23 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0038\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JOSÉ JOSIEL DA COSTA DE OLIVEIRA,\r\ninscrito(a) no CPF nº 117.159.384-88, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a)\r\nlotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"23 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0029\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ANDERSON BARBOSA DA SILVA, inscrito(a)\r\nno CPF nº 074.625.914-05, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA, do\r\nQuadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"23 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0028\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, TACIANE TENÓRIO DA COSTA, inscrito(a) no\r\nCPF n 074.658.714-76, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS\r\nADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0016\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, SOLANGE REGINA RIBEIRO, inscrito(a) no\r\nCPF n 070.270.914-02, para exercer o Cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA\r\nPORTUGUESA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo{а)\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0019\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, MARIA VITÓRIA TURIANO DE LIMA,\r\ninscrito(a) no CPF 122.693.004-24, para exercer o Cargo de ASSISTENTE\r\nADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0017\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, MAYARA TENÓRIO DOS SANTOS\r\nCAVALCANTE MARQUES, inscrito(a) no CPF nº 110.602.494-05, para exercer o Cargo\r\nde PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal\r\ndo Executivo Municipal, ficando o mesmo(a) lotado(a) na Secretaria Municipal de\r\nEducação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0015\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LOURIVAL ROBTY SANTOS DE SOUZA,\r\nportador da cédula de identidade nº. 3166464-4 SSP\/AL, inscrito no CPF 087.071.714-\r\n63, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL,\r\ndo Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0022\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LUCAS EMANUEL VILELA COSTA, inscrito no\r\nCPF 098.129.144-98, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do\r\nQuadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0027\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, FERNANDA DA SILVA PEREIRA, inscrito(a)\r\nno CPF nº 109.434.224-02, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS\r\nADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS, do Quadro de Pessoal do Executivo Municibal,\r\nficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cuitura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Mun cipal","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0026\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, EMERSON SIQUEIRA CAVALCANTE PINTO,\r\ninscrito(a) no CPF nº 111.707.994-50, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE\r\nGEOGRAFIA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a)\r\nlotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0030\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ELTON DE VASCONCELOS COSTA, inscrito(a)\r\nno CPF nº 100.591.244-07, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE ARTES, do Quadro\r\nde Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria\r\nMunicipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0020\/2026","descricao":"EDUARDO LEITE OLIVEIRA DOS SANTOS,\r\ninscrito no CPF 103.222.734-63, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA\r\nPORTUGUESA, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a)\r\nlotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipa!.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0024\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, BRUNO SARMENTO DE OLIVEIRA, inscrito\r\nno CPF nº 076.000.814-07, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICА,\r\ndo Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0021\/2026","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ALDAIR SANTOS DA ROCHA, inscrito no CPF\r\n119.521.324-79, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do Quadro de\r\nPessoal do Executivo Municipal, ficando o mesmo (a) lotado (a) na Secretaria\r\nMunicipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.\r\n","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0310\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, THÁLYSSON DIEGO TIBÚRCIO DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, com carga horário: 40 horas semanais, portador do CPF nº 126.838.444-50, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0309\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, para o\r\nCargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horário: 40 horas semanais, portadora\r\ndo CPF nº 712.900.744-37, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal Administração, Planejamento e RH, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0300\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ROSÁLIA CASADO DE ALMEIDA, para\r\nCargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, com carga horário: 40 horas semanais, portadora do\r\nCPF nº 714.628.234-16, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a)\r\nna Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0312\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, MAWERICK ADELMO DE ARAÚJO RAMOS,\r\npara o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horário: 40 horas\r\nsemanais, portador da cédula do CPF nº 143.846.264-60, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nESPORTE, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0308\/2025","descricao":"Nomear em carater efetivo. LUAN CÉSAR LIMA DA SILVA, para o Cargo\r\nde FISIOTERAPEUTA, com carga horário: 20 horas semanais, portador do CPF no\r\n083.151.424-88, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria de Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0303\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JOÃO VITOR DA SILVA, para o Cargo de\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, com carga horário: 40\r\nhoras semanais, portador do CPF nº 122.021.864-25, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Educação, Cultura e Esporte,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0304\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JEFFERSON DA SILVA SANTOS, para o Cargo\r\nde PORTEIRO ESCOLAR, com carga horário: 40 horas semanais, portador do CPF n\r\n132.330.824-85, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0311\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JOSÉ JOSIANO MARINHO FALCÃO, para o\r\nCargo de TRATORISTA, com carga horário: 40 horas semanais, portador do CPF nº\r\n925.649.094-34, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento\r\nSocial, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0306\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, IARA FERNANDA DA SILVA SALVIANO, para\r\no Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com carga horário: 40 horas semanais,\r\nportadora do CPF nº 082.379.144-06, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal,\r\nfica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011\r\ndo Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0307\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ISABEL KARINE FERREIRA DUARTE, para o\r\nCargo de ENDODONTISTA, com carga horário: 20 horas semanais, portadora do CPF n\r\n038.525.334-65, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria de Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0305\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, GILVÂNIA MARIA BARROS, para o Cargo de\r\nPROFESSOR(A) DE ARTES, com carga horário: 25 horas semanais, portadora do CPF ng\r\n107.171.834-75, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0302\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, GEIZA DA SILVA OLIVEIRA, para o Cargo de\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, com carga horário: 40\r\nhoras semanais, portadora do CPF nº 111.781.844-63, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Educação, Cultura e Esporte,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0313\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, DIOGO CLEMENTINO DE PAULA, para o\r\nCargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horário: 40 horas semanais,\r\nportador do CPF nº 131.373.744-56, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0301\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, CRISTIANO FERRLIRA DE PAULA, para o\r\nCargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS-PCD, com carga\r\nhorário: 40 horas semanais, portador do CPF nº 072.214.934-48, do Quadro de Pessoal\r\ndo Executivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\nEsporte, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0314\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, AKYLLES LUIZ DA SILVA, para o Cargo de\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horário: 40 horas semanais, portador do\r\nCPF nº 123.591.724-09, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a)\r\nna Secretaria Municipal de Educação, Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"02 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0279\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, REBECCA IVO ALBUQUERQUE CAMPOS,\r\npara o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horário: 40 horas semanais,\r\nportador da cédula do CPF nº 048.899.504-35, do Quadro de Pessoal do Executivo\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria de Administração, Planejamento e RH,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0269\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE ALVES SOARES, para o\r\nCargo de AGENTE ADMINISTRATIVO-PCD, com carga horária: 40 horas semanais,\r\nportador do CPF nº 053.991.664-10, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria de Agricultura, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0278\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, PEDRO FRANCISCO DA SILVA, para o Cargo\r\nde AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária: 40 horas semanais, portador da\r\ncédula do CPF nº 134.366.164-19, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria de Administração, Planejamento e RH, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0277\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, NEYVA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA, para o\r\nCargo de FARMACÊUTICA, com carga horária: 30 horas semanais, portador da cédula do CPF nº 090.747.064-52, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0268\/2025","descricao":" Nomear em caráter efetivo, MARIA CLARA FELIX DE LIMA, para o Cargo\r\nde AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PSF RURAL, com carga horária: 40 horas\r\nsemanais, portador do CPF nº 122.838.624-26, do Quadro de Pessoal do Executivo\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal\r\nnº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0276\/2025","descricao":" Nomear em caráter efetivo, MARCOS JOSE TENÓRIO SOARES, para o\r\nCargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, com carga horária: 40 horas semanais, portador do CPF\r\nnº 099.398.544-04, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria de Agricultura, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0274\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LEANDRO FREITAS DOS SANTOS, para о\r\nCargo de PROFESSOR DE MÚSICA, com carga horária: 25 horas semanais, portador da\r\ncédula do CPF nº 117.424.994-30, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0275\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LEONARDO FEITOSA DA SILVA, parа о\r\nCargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga horária: Plantão 24 horas, portador da\r\ncédula do CPF nº 110.014.474-92, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0271\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, pas с\r\nCargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, com carga horania: 40 horas semanais,\r\nportador do CPF nº 061.281.594-35, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme Lei Municipal\r\nnº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0273\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, EDVALDO CORREIA DE ARAÚO, par\r\nCargo de VIGILANTE ESCOLAR, com carga horária: 40 horas semanais, ponador ua\r\ncédula do CPF nº 902.706.064-91, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0272\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, EKTON JUAN SOARES DE SOUZA SILVA,\r\npara o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PCD, com carga norária: 40 horas\r\nsemanais, portador da cédula do CPF nº 704.367.224-45, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria unicipal de Educação, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0270\/2025","descricao":"r em caráter efetivo, CAIO TANAWA CAVALCANTE CAЕТАNО,\r\npara o Cargo de CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, com carga horária: 40\r\nhoras semanais, portador do CPF nº 119.033.054-70, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei\r\nMunicipal nº, 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0243\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JOSÉ JUNIOR PORFIRIO LIMA, para o Cargo\r\nde AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRÍA, Ccom carga horário: 40 horas semanais,\r\nportador da cédula do CPF nº 703.221.244-17, do Quadro de Pessoal do Executivo\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal\r\nnº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0242\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ISABELLA BRANDÃO BALBINO LINS, para o\r\nCargo de MÉDICO DO TRABALHO, com carga horário: 20 horas semanais, portador da\r\ncédula do CPF nº 008.703.714-95, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos\r\nHumanos, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0241\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, HENRIQUE LOPES SANTOS DA ROCHA, para\r\no Cargo de MOTORISTA, com carga horário: 40 horas semanais, portador da cédula do\r\nCPF nº 117.578.484-28, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a)\r\nna Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder\r\nExecutivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0240\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, GABRIELA TENÓRIO DA SILVA, para o Cargo\r\nde AGENTE DE ENDEMIAS, com carga horário: 40 horas semanais, portador da cédula\r\ndo CPF nº 095.765.514-20, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.\r\n","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0239\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, DANIEL DANTAS DE ARAÚJO, para o Cargo\r\nde AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horário: 40 horas semanais, portador da\r\ncédula do CPF nº 132.904.274-39, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme Lei Municipal nº.\r\n696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0236\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ALDA MARIA DA SILVA, para o Cargo de\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO, com carga horário: 40 horas semanais, portador da cédula\r\ndo CPF nº 062.966.384-00, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.\r\n","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0238\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ARISTALCO DE SOUZA NETO, para o Cargo\r\nde MOTORISTA ESCOLAR, com carga horário: 40 horas semanais, portador da cédula\r\ndo CPF nº 108.637.054-6 do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica\r\nlotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Lei\r\nMunicipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"09 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0222\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, VICTOR AUTO FERNANDES DE SOUZA, para o Cargo de GUARDA MUNICIPAL.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0221\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, THAIS DA SILVA\r\nANGELO, para o Cargo de GUARDA MUNICIPAL,\r\nportador do CPF ***.710.744-**, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal\r\nde Administração, conforme Lei Municipal n°. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0224\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, RENATA CAMILA RÊGO DE BARROS LIMA,\r\npara o Cargo de MÉDICA PSIQUIATRA, portador do CPF 071.710.744-20, do Quadro de\r\nPessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde,\r\nconforme Lei Municipal nº, 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0219\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetiva, MAXSUEL DA SILVA OLIVEIRA, para o Cargo\r\nde GUARDA MUNICIPAL, portador da cédula de identidade nº. 138.708.094-69 e do\r\nCPF 138.708.094-69, do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na\r\nSecretaria Municipal de Administração, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do\r\nPoder Executivo Municipal.\r\n","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0218\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LUIZA HELENA HOLANDA CORREIA\r\nTENÓRIO, para o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, portador da cédula de\r\nidentidade nº. 3413670-3 SEDS\/AL e do CPF 078.982.724-71, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei\r\nMunicipal nº, 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0220\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, LAYS DE BARROS NUNES, para o Cargo de\r\nAUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, portador da cédula de identidade nº.\r\n37586335 SEDS\/AL e do CPF 119.037.004-26, do Quadro de Pessoal do Executivo\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal\r\nnº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0217\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, JOSÉ GERSON DA ROCHA LIBERTO, para o\r\nCargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, portador da cédula de identidade nº.\r\n133.884.904-22 SSP\/AL e do CPF 133.884.904-22, do Quadro de Pessoal do Executivo\r\nMunicipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0223\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, ISAQUE SILVA DOS SANTOS, para o Cargo\r\nde GUARDA MUNICIPAL, portador do CPF 153.843.244-73, do Quadro de Pessoal do\r\nExecutivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração,\r\nconforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0225\/2025","descricao":"Nomear em caráter efetivo, CHARLES DE SOUZA ALAPENHA, para o\r\nCargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, portador do CPF 096.674.764-05, do Quadro\r\nde Pessoal do Executivo Municipal, fica lotado(a) na Secretaria Municipal de\r\nEducação, conforme Lei Municipal nº. 696\/2011 do Poder Executivo Municipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2023","legislacao":"7006\/2025","descricao":"PORTARIA 70.06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025: NOMEIA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.","data":"17 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0003\/2025","descricao":"Nomeação de Secretário de Educação, Cultura e Esportes e contém outras providências.","data":"01 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0007\/2025","descricao":"Nomeia a secretária municipal de Assistência Social e contém outras providências.","data":"01 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0007\/2025","descricao":"NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"01 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2024","legislacao":"Portaria Nº 401\/2024 ","descricao":"Portaria Nº 401\/2024 - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. e contém outras providências.","data":"18 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"Portaria 02\/2024 ","descricao":"Portaria 02\/2024 - \"Estabelece Diretrizes de Gestão Escolar e Diretrizes Pedagógicas Operacionais para o funcionamento do ano letivo de 2024 nas unidades de ensino da rede Municipal de Quebrangulo\".","data":"01 \/ 02 \/ 2024"},{"ano":"2023","legislacao":"0300\/0001","descricao":"PORTARIA 300.1 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS NA PORTARIA 133 DE 31 DE MARÇO DE 2021.","data":"19 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos funcionários da educação ","descricao":"Portaria nº 001\/2023. Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS FUNDEB) e contém outras providências.","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0001\/2023","descricao":"PORTARIA 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2019","legislacao":"LEI Nº 852\/2019 ","descricao":"Portaria Nº 425\/2019\n\nInstaura Processo Administrativo, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências e contêm outras providências.","data":"19 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"Portaria Nº 391\/2019 ","descricao":"Portaria Nº 391\/2019 - Nomear o secretário de Educação, Cultura e Esportes e contém outras providências.","data":"02 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"Decreto Nº 01\/2019\nRegulamenta o Sistema de Registro de Preços ","descricao":"\n\nPortaria Nº 035\/2019\n\n Relação de Profissionais de Comunicação para formação de subcomissão técnico, nos moldes da Lei nº 12.232\/2010, para julgamento de proposta técnica da Concorrência Pública 01\/2018.\n","data":"01 \/ 02 \/ 2019"},{"ano":"2018","legislacao":"Portaria Nº 128\/2018 ","descricao":"Portaria Nº 128\/2018 - Exonerar a Secretária de Educação, Cultura e Esportes e contém outras providências.","data":"30 \/ 05 \/ 2018"},{"ano":"2019","legislacao":"LEI Nº. 832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2018. ","descricao":"\nPortaria Nº 001\/2019\n\nEstabelece Competências, Normas e Procedimentos para o preenchimento, manutenção, guarda e arquivamento dos Diários de Classe das Escolas da Rede Municipal.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"}]}