{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"0005\/2026","descricao":"PARECER_005_2026_CONSELHO DE EDUCAÇÃO\r\nAPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR.","data":"19 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0006\/2026","descricao":"PARECER_006_2026_CONSELHO DE EDUCAÇÃO\r\nANÁLISE E APROVAÇÃO DAS MATRIZES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.","data":"19 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0006\/2026","descricao":"RESOLUÇÃO NORMATIVA 006\/2026 CMEQ_AL\r\n\r\nINSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL COMO REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO \/ AL, ESTABELEC E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DA SEMEQ 001\/2026, AS CONDICIONALIDADES DO VAAR\/FUNDEB E DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"18 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0004\/2026","descricao":"PARECER_004_2026_CONSELHO DE EDUCAÇÃO\r\nAPROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL E SEU ANEXO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO\/AL.","data":"17 \/ 08 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0001\/2026","descricao":"RESOLUÇÃO 01\/2026 BNCC SEMEQ_AL\r\n\r\nINSTITUI A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEBRANGULO \/ AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"20 \/ 07 \/ 2026"},{"ano":"2024","legislacao":"Resolução Normativa Nº. 003\/2016","descricao":"","data":"22 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0000\/0000","descricao":"REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUEBRANGULO.","data":"01 \/ 07 \/ 2024"}]}